Lula em Pernambuco nesta sexta- feira (15)

O presidente Lula (PT) chega a Pernambuco nesta sexta-feira (15), sua terceira vez no Estado desde que iniciou o terceiro mandato. O chefe do Executivo veio anunciar a retomada dos investimentos da Petrobras na Refinaria Abreu e Lima, localizada no Complexo do Porto de Suape. O ato será realizado a partir das 11h na sede da refinaria e deverá reunir diversas lideranças pernambucanas.

De acordo com o senador Humberto Costa (PT), a Petrobras deve investir R$ 6 bilhões na refinaria nos próximos anos, o que deve gerar um novo ciclo de desenvolvimento. A expectativa é criar 40 mil empregos diretos e indiretos em Pernambuco com as novas ações. As obras estavam paradas desde 2015 e integram o pacote do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Fazer com que essa grande obra que foi iniciada no (primeiro) Governo Lula possa ser retomada, concluída e fazer com que Pernambuco tenha mais um grande surto de desenvolvimento como teve nos Governos de Lula e de Dilma”, declarou Humberto em uma rede social.

Em um discurso que realizou esta semana no Senado Federal, o senador acusou as gestões dos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) de terem “abandonado” a refinaria. “Foi pensada como uma obra de caráter geopolítico, estratégica para o atendimento de derivados de petróleo no Nordeste”, defendeu.

A Petrobras também colocou a Refinaria Abreu e Lima em seu novo plano estratégico, que vai de 2023 a 2027, dirigindo mais de R$ 92 milhões de investimentos para ampliar e modernizar o Trem 1, que opera desde 2014, e aumentar a sua capacidade de processamento de 115 mil para 130 mil barris de petróleo por dia.

A Petrobras destinará mais de R$92 milhões de investimentos para a ampliação e modernização do Trem 1. Para a retomada do Trem 2, cujas obras devem estar concluídas até novembro de 2026, serão aplicados mais 1 bilhão e 600 milhões de dólares.

Havia a expectativa de que o presidente viesse para a inauguração do habitacional Encanta Moça, no Recife. No entanto, por conta de compromissos internacionais, o presidente não estará na capital pernambucana. Ainda na sexta-feira ele viajará para Cuba onde se reunirá com o G77, formado por 134 países.

Blog da Folha 

O pernambucano Sílvio Costa Filho é anunciado como ministro de Lula

Em nota, Planalto confirma minirreforma na Esplanada para ampliar a base aliada do governo no Congresso. Ana Moser deixa o Esporte, e Márcio França deve ganhar novo ministério

Por: Mayara Souto - Correio Braziliense

O anúncio foi feito no final da tarde desta quarta-feira (06/09) (foto: Rafael Vieira/DP Foto)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem novos ministros. O deputado André Fufuca (PP-MA) assume o Ministério do Esporte e o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) o de Portos e Aeroportos. O anúncio foi feito no final da tarde desta quarta-feira (06/09), após longa espera.

Com a escolha, Lula estreita laços com o Centrão. Republicanos e Progressistas formam maioria no Congresso Nacional e auxiliam o governo a aprovar pautas de seu interesse, como o arcabouço fiscal e a reforma tributária.

De acordo com fontes do Planalto, Ana Moser, que liderava o Esporte, recusou o cargo de autoridade olímpica oferecido pelo presidente. Já Marcio França, de Portos e Aeroportos, deve ir para novo ministério sobre empreendedorismo e economia criativa, conforme apurou o Correio. Quanto a mudanças em outras pastas do governo, os comandos da Caixa Econômica Federal e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) devem ficar para depois.

Confira a notícia no Correio Braziliense 

Danilo Cabral é indicado para comandar a SUDENE

Danilo Cabral aguarda aprovação do presidente Lula para ser nomeado para a presidência da Sudene Foto: Arnaldo Carvalho/Divulgação

O ex-candidato ao governo de Pernambuco e ex-deputado federal, Danilo Cabral (PSB), deve assumir o comando da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A indicação de seu nome partiu do senador Humberto Costa (PT), que conseguiu se articular nos bastidores, principalmente com a bancada do PSB. Agora, resta apenas a aprovação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para a nomeação.

Na campanha eleitoral para o governo de Pernambuco, no ano ado, Danilo Cabral foi o candidato apoiado por Lula - que preteriu a candidatura de Marília Arraes (deixou o Partido dos Trabalhadores), mesmo ela sendo aliada do presidente da República. Essa aproximação com Danilo no período eleitoral teria sido fundamental para que o presidente concordasse em nomear o socialista, pois teria visto ele apto para ocupar o cargo.

A Sudene terá R$ 78 milhões no Orçamento de 2023 para buscar políticas públicas para fomentar a economia e o desenvolvimento social dos nove estados da Região Nordeste, que concentra cerca de 30% da população do Brasil, com aproximadamente 57 milhões de habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O conselho deliberativo da Sudene define, por exemplo, as prioridades para a destinação dos recursos do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste), que, para este ano, beiram R$ 35 bilhões.

Gerar emprego e reduzir a desigualdade

Se confirmando a sua indicação à presidência da Sudene, Danilo Cabral terá como principal desafio reduzir a desigualdade existente entre o Nordeste e as demais regiões do País. E, para isso, será necessário uma política para atrair investidores que possibilitem a geração de emprego, já que nos últimos anos cresceu o número de pessoas desempregadas e que buscam se recolocar no mercado de trabalho.

Atuação pública de Danilo Cabral

Danilo Cabral, de 56 anos, é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com especialização em Direito istrativo (UFPE) e em istração Pública (UPE). É auditor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Na vida política, além de deputado federal, Danilo Cabral também atuou como vereador. Ele já exerceu o cargo de Secretário de istração da Prefeitura do Recife (2001 - 2003); Secretário de Educação do Estado (2007 - 2010); Secretário das Cidades do Estado (2011 - 2014); e Secretário de Planejamento e Gestão do Estado (2015 - 2016).

Governo retira Correios e outras estatais de programas de privatização

EBC, Dataprev e Serpro também foram retiradas de programa de desestatização. Governo excluiu Telebras e imóveis da Conab de programas de parcerias privadas.

Correios estava em programa de desestatização — Foto: Agência Brasil

O governo retirou os Correios e outras estatais de programas voltados para a privatização, nesta quinta-feira (6). A medida foi anunciada por meio de edição extra do Diário Oficial da União.

No total, o governo excluiu sete empresas do Programa Nacional de Desestatização (PND) e três do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Confira as listas a seguir:

PND:

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT);

Empresa Brasil de Comunicação (EBC);

Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev);

Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep);

Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro);

Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF);

Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec).

PPI:

Armazéns e imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab);

Empresa Brasileira de istração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA);

Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras).

As estatais foram remetidas para os programas durante o governo de Jair Bolsonaro.

No dia da posse, em 1º de janeiro, o presidente Lula assinou um despacho determinando a revogação de processos de privatização de oito estatais, incluindo a Petrobras e os Correios.

Na quarta-feira (5), o Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos recomendou que o governo fizesse a exclusão dos Correios e da Telebras do PND.

O Ministério das Comunicações informou que o governo tem como objetivo "reforçar o papel destas empresas na oferta de cidadania e ampliar ainda mais os investimentos".

Privatização dos Correios

Em fevereiro de 2021, o ex-presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso Nacional o projeto de lei que abria caminho para a privatização dos Correios.

O governo havia escolhido um modelo de privatização que previa a venda de 100% da estatal. À época, existia uma previsão de um leilão para concretizar a venda no 1º semestre de 2022.

No entanto, a privatização dos Correios travou no Senado, após ser aprovada pela Câmara.

Depois que Lula foi eleito para um terceiro governo, o grupo de transição propôs que a privatização da estatal fosse descartada

Governo Lula irá liberar R$ 3 bilhões em emendas para Prefeituras; confira os detalhes

O valor será destinado a prefeituras de todo o país, inclusive de prefeitos que fazem oposição ao governo Lula (PT).

Rodolfo Loepert/Prefeitura do Recife

João Campos anunciou ree de investimentos junto a Lula e Raquel Lyra em evento no Geraldão - FOTO: Rodolfo Loepert/Prefeitura do Recife

O Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou nas redes sociais que o governo federal irá liberar R$ 3 bilhões em emendas parlamentares para prefeituras.

O valor será destinado a prefeituras de todo o país, inclusive de prefeitos que fazem oposição ao governo Lula (PT).

 

Ricardo Stuckert/PR

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva - Ricardo Stuckert/PR

Marcha dos Prefeitos

Padilha informou que na próxima semana será realizada a Marcha dos Prefeitos, em Brasília, e o valor será anunciado durante o evento, que deve contar com prefeitos e prefeitas do Brasil:

E atenção para o spoiler: vamos liberar R$ 3 bilhões em recursos de emendas parlamentares para ajudar na reconstrução de cerca de 3 mil municípios brasileiros. Esses recursos vão ajudar na retomada de obras e na implantação de diversos projetos por todo o país.(+)

De acordo com Padilha, os valores liberados são verbas que deixaram de ser pagas às prefeituras pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e que Lula autorizou a liberação dos recursos.

Obras em Pernambuco

Nesta semana, o prefeito do Recife, João Campos, anunciou a liberação de R$ 66,8 milhões para obras em encostas da cidade.

O valor foi adquirido com o Ministério das Cidades e será utilizado em 22 obras em barreiras cujos projetos já estão concluídos e prontos para iniciar a licitação das obras.

Também nesta semana, foi publicado com exclusividade pelo Blog de Jamildo que mais de R$ 12 milhões serão investidos na Avenida Agamenon Magalhães, uma das principais vias da Região Metropolitana do Recife.

A Prefeitura do Recife também abriu licitação para contratação de motoristas para vários órgãos da Prefeitura. O valor chega a quase R$ 77 milhões.

Blog do Jamildo

Com pneumonia, Lula adia viagem à China após reavaliação médica

Lula concede entrevista no Palácio do Planalto

Imagem: Ricardo Stuckert/PR

Jamil Chade e Camila Turtelli

Do UOL, em Brasília

O presidente Lula cancelou a viagem para China marcada para este domingo (26) após ar por nova avaliação médica na manhã de hoje. Não há data prevista para uma nova vista.

Lula está de repouso no Palácio da Alvorada, sem compromissos oficiais. Seu quadro é estável. A presença de uma pessoa doente ao lado do presidente chinês Xi Jinping preocupava autoridades chinesas.

O que aconteceu

Lula está com pneumonia leve. O diagnóstico completo, dado na sexta-feira (24) é de broncopneumonia bacteriana e viral por influenza A, e ele está em tratamento e segue tomando medicação

Viagem foi adiada até fim da doença. O serviço médico da Presidência da República recomendou o adiamento da viagem para China até que se encerre o ciclo de transmissão viral. A recomendação foi anunciada hoje após uma reavaliação médica que constatou melhora clínica do presidente.

A informação surpreendeu porque fontes do Planalto davam como certa a viagem no início da manhã de hoje. Na noite de sexta-feira (24), o ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social), Paulo Pimenta, disse Lula estava se sentido "bem". Ainda na sexta, o médico cardiologista Roberto Kalil esteve em Brasília pela manhã para acompanhar a medicação prescrita ao presidente.

Viagem à China

O embarque para a China estava previsto para este sábado (25), foi adiado para domingo (26) e agora, cancelado.

Uma aguardada reunião com o presidente chinês, Xi Jinping, em Pequim, ocorreria na próxima terça (28). A expetativa era que ao menos 20 acordos comerciais fossem assinados durante a visita.

O encontro entre os dois líderes era muito aguardado em especial pelos setores comercial, industrial e agrícola. Uma comitiva com 240 empresários acompanharia o presidente.

A viagem faria parte da estratégia de Lula de conseguir restabelecer relações com seus quatro maiores parceiros no mundo - América Latina, EUA, Europa e China - antes de completar cem dias no cargo.

Após reavaliação no dia de hoje e, apesar da melhora clínica, o serviço médico da Presidência da República recomenda o adiamento da viagem para China até que se encerre o ciclo de transmissão viral. - Dra. Ana Helena Germoglio

-- Lula (@LulaOficial) March 25, 2023

O presidente Lula estará em Pernambuco e Paraíba nesta quarta-feira (22)

Confira os detalhes da agenda que Lula cumpre em Pernambuco nesta quarta-feira (22)
Presidente chega ao Estado por volta de 13h.
Por Blog da Folha21

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpre agenda curta, mas bastante intensa em Pernambuco nesta quarta-feira (22). Ele terá compromissos na Paraíba pela manhã e chega ao Estado no início da tarde. De noite, o gestor segue para o Rio de Janeiro, onde deverá ter novas agendas no dia seguinte.
Lula, desembarca, por volta de meio dia, hoje no Recife, onde cumprirá uma agenda curta, mas intensa ao longo do dia. O petista tem como principal compromisso retomar, com uma nova versão, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Além disso, ele aproveita a agem para distribuir gestos para aliados e se aproximar de lideranças locais, como a governadora Raquel Lyra (PSDB), que adota uma posição de independência em relação ao Planalto, e o prefeito do Recife, João Campos (PSB).

Confira a agenda de Lula:

07h15
Partida para Campina Grande (PB)
Base Aérea de Brasília

09h30
Chegada em Campina Grande (PB)
Aeroporto de Campina Grande

11h00
Cerimônia de lançamento do Complexo Renovável Neoenergia – Parque Eólico Chafariz
Santa Luzia (PB)

13h00
Partida para Recife
Aeroporto de Campina Grande

13h20
Chegada em Recife
Base Aérea do Recife

14h00
de Atos Alusivos à homologação do Acordo de Noronha
Palácio do Campo das Princesas

14h15
Almoço oferecido pela Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra
Palácio do Campo das Princesas

16h00
Cerimônia de relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Recriação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF)
Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão)

19h00
Partida para o Rio de Janeiro
Base Aérea do Recife

21h30
Chegada ao Rio de Janeiro

Lula diz que vai acabar com garimpos ilegais em território Yanomami

Lula diz que governo não dará novas autorizações para pesquisas minerais em áreas indígenas

Presidente voltou a dizer que vai pôr fim ao garimpo ilegal em território Yanomami. Ele foi questionado sobre ações para expulsar cerca de 20 mil garimpeiros que exploram áreas indígenas.


Por Pedro Henrique Gomes e Vinícius Cassela, g1 — Brasília





Lula e o chanceler alemão Olaf Scholz durante encontro no Palácio do Planalto — Foto: Reprodução/TV Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (30) que o governo não vai mais conceder novas autorizações para pesquisas minerais em áreas indígenas.
O petista também voltou a afirmar que colocará fim ao garimpo ilegal em territórios indígenas, como o dos Yanomami – que vêm enfrentando uma grave crise de saúde em razão do avanço da atividade garimpeira.
Lula deu as declarações ao ser questionado sobre as medidas que o governo federal tomará para expulsar cerca de 20 mil garimpeiros que exploram florestas e rios onde vivem os indígenas.
A pergunta foi feita durante coletiva de Lula com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz – após encontro entre os dois no Palácio do Planalto.

"Temos que parar com a brincadeira, não terá mais garimpo. O governo brasileiro vai tirar e acabar com qualquer garimpo a partir de agora. E não vai haver mais, por parte da agência de minas e energia, autorização para alguém fazer pesquisa em qualquer área indígena", disse Lula.

Lula, no entanto, não deu um prazo para a retirada da exploração irregular dos territórios indígenas.
Com o fim das autorizações para pesquisa mineral em áreas indígenas, o governo quer evitar que garimpeiros usem as pesquisas como justificativa para ampliar a atividade nos territórios.

Críticas a Bolsonaro

Lula acusou o governo de Jair Bolsonaro (PL) de incentivar a atividade ilegal em terras indígenas, que teriam causado parte dos problemas que os indígenas Yanomami têm enfrentado, como contaminação dos rios e desnutrição grave.
Na avaliação de Lula, a gestão Bolsonaro pode ser considerado "genocida" por não combater o aumento do número de garimpeiros na região, localizada no estado de Roraima, na fronteira brasileira com a Venezuela.
Nesta segunda-feira, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a investigação da possível prática dos crimes de genocídio de indígenas por parte de autoridades do governo Jair Bolsonaro.



Tragédia Yanomami: reportagem do Fantástico encontra aldeia em luto no dia em que jovem morreu de fome


A reserva Yanomami

O território Yanomami é a maior reserva indígena do Brasil e vive uma crise sanitária e de segurança alimentar sem precedentes.
O Ministério dos Povos Indígenas estima que ao menos 570 crianças tenham morrido de fome, desnutrição e contaminação pelo mercúrio em 2022.
A emergência humanitária é resultado direto dos cortes de recursos para a saúde indígena no governo de Jair Bolsonaro e da tomada das terras pelo garimpo nos últimos anos.


O número de garimpeiros no Terra Indígena Yanomami ou de 20 mil em 2022, quase o tamanho da população de 28 mil povos originários na região.


De acordo com o Ministério Público Federal em Roraima (MPF-RR), o governo Federal, durante a gestão de Jair Bolsonaro, tentou esconder a gravidade da crise de saúde entre os indígenas na Terra Indígena Yanomami.

Lula manda cortar tráfego aéreo e via rio por garimpeiros em terra yanoma

Lula, em reunião com ministros sobre povo yanomamiImagem: Ricardo Stuckert


Carla Araújo e Lucas Borges Teixeira

Colunista do UOL e do UOL, em Brasília

O presidente Lula (PT) determinou hoje agilidade para cortar os tráfegos aéreo e fluvial de garimpos ilegais em terra yanomami, em Roraima. O objetivo do governo é iniciar um processo de remoção dos criminosos, conforme anunciado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Em reunião com sete ministros e o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Damasceno, Lula determinou que as ações sejam feitas "no menor prazo", "para estancar a mortandade e auxiliar as famílias yanomami".
Apenas pessoal autorizado pode ingressar na reserva indígena —isto é, a circulação de aviões e barcos por garimpeiros na área já era proibida e vinha sendo burlada.

As iniciativas visam combater, o mais rápido possível, o garimpo ilegal e outras atividades criminosas na região impedindo o transporte aéreo e fluvial que abastece os grupos criminosos."Presidência da República, por meio de nota

"As ações também visam impedir o o de pessoas não autorizadas pelo poder público à região buscando não apenas impedir atividades ilegais, mas também a disseminação de doenças", completou o Planalto.

No final de semana, Marina disse à Folha de S. Paulo que governo iria fazer uma megaoperação unindo diversos ministérios.

Conforme adiantou o colunista do UOL Leonardo Sakamoto, o objetivo é remover entre 20 e 40 mil garimpeiros e acabar com a exploração do ouro ilegal em território amazônico — compromisso de Lula desde a pré-campanha.

À tarde, Lula recebe o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, para debater, entre outros assuntos, a retomada do Fundo Amazônia.

Os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Defesa, José Múcio, também deverão fazer outra reunião para alinhar estratégias para combate ao garimpo.

Nesta manhã, o governo já havia determinado a criação de um grupo de trabalho com "finalidade de propor medidas contra a atuação de organizações criminosas, inclusive com a exploração do garimpo, em terras indígenas", com 60 dias para concluir seus trabalhos.

A portaria foi assinada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Entre as razões para criação do grupo é citada a situação do povo yanomami, assolado por garimpo ilegal, fome, desnutrição e morte.

Vamos atuar firmemente e o mais rápido possível na assistência de saúde e alimentação ao povo Yanomami e no combate ao garimpo ilegal."Lula, nas redes sociais, após a reunião

Lula foi a Roraima em meio a denúncias de calamidade de saúde dos yanomamis no último dia 21. Ele criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse que priorizará o atendimento à saúde e transporte público para população e reforçou a promessa de acabar com o garimpo ilegal.

De acordo com a FAB (Força Aérea Brasileira), de sexta-feira (27) até esta tarde, já foram realizadas:mais de 170 atendimentos no hospital de campanha, a maioria de pediatria, ginecologia e clínica médica;
entrega de 56 toneladas de medicamentos e mantimentos;
entrega de cerca de 3.000 cestas básicas;
37 evacuações aeromédicas (transportes de pacientes) em helicópteros.

Na última segunda (23), dois dias após visitar Roraima, o governo petista exonerou 11 coordenadores distritais de saúde indígena do Ministério da Saúde pela situação dos yanomamis.

Um dia antes (22), o PT havia entrado com uma ação na PGR (Procuradoria Geral da República) contra Bolsonaro e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, por genocídio contra o povo yanomami.

O governo Bolsonaro escreveu cartas para as entidades internacionais de que os yanomamis estavam sendo atendidos e que programas específicos sobre a saúde do grupo tinham sido implementados. O relato do governo, no entanto, contrasta com as imagens que circularam o mundo.
COMUNICAR ERRO

"Golpe não vai ter": veja como foi a reunião de Lula com governadores em Brasília

Encontro aconteceu no Palácio do Planalto. Governador do Pará diz que democracia une todo o grupo. Tarcísio defende democracia e diálogo, e Celina Leão defende Ibaneis

 Agência O Globo

Lula desce a rampa do Planalto de braços dados com governadores e ministros do STF - Foto: Mauro Pimentel / AFP

Em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, governadores e representantes dos 27 estados do país prestaram solidariedade e ofereceram apoio ao governo federal após ataques terroristas às sedes dos Poderes no domingo.

Após a reunião, o grupo, que incluía o presidente dos demais poderes, desceu a rampa do Palácio do Planalto e foi a pé, pela Praça dos Três Poderes, até a sede do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Eles querem é golpe e golpe não vai ter. Eles têm que aprender que a democracia é a coisa mais complicada para a gente fazer, porque exige gente ar os outros, exige conviver com quem a gente não gosta, com quem a gente não se dá bem, mas é o único regime que permite que todos têm a chance de disputar e quem ganhar tem o direito de governar", disse Lula sobre os ataques de domingo

Representantes de todos os 27 estados e do Distrito Federal estiveram presentes — os governadores que se ausentaram ou estavam no exterior ou haviam ado por procedimentos cirúrgicos. Entre os governadores alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro estão Tarcísio de Freitas (Republicanos- SP), Cláudio Castro (PL-RJ), Jorginho Mello (PL-SC). Também está Celina Leão (PP), que assumiu o Distrito Federal após o afastamento de Ibaneis Rocha. A única ausência no começo da reunião era de Ratinho Jr (PSD-PR), cujo voo atrasou, mas ele estava em trânsito e se somaria ao grupo, segundo o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).

O primeiro a falar no encontro foi Helder Barbalho, do Pará, que ressaltou o fato de a reunião se tratar de um "ato de desagravo" após terroristas destruírem prédios dos três Poderes em Brasília.

"O que nós vimos ontem foi uma tentativa de golpe de Estado", afirmou. "Estamos aqui porque todos têm uma causa inegociável que nos une: a democracia. Estamos aqui não para defender ideias de direita ou esquerda, mas para defender a democracia do nosso país. e defender as instituições. É fato que o ocorrido no dia de ontem, de gravidade extrema, aquilo não foi manifestação política, foi terrorismo. Ato de tentativa de golpe de Estado", completou.

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, afirmou que a reunião é importante para mostrar unidade do país contra os atos golpistas, e convidou a todos os governadores a irem ao prédio do Supremo após a reunião para ver a destruição.

"Estou aqui em nome do STF agradecendo iniciativa dos governadores para testemunharem a unidade nacional de um Brasil que todos nós queremos, no sentido da defesa da democracia e do estado democrático de direito. O STF foi duramente atacado, o nosso prédio histórico, seu interior, foi praticamente destruído, em especial nosso plenário e essa simbologia a mim entristeceu de uma maneira enorme, mas quero assegurar a todos que vamos reconstruído e no dia 1º de fevereiro daremos início ao ano judiciário como se impõe ao poder judiciário e guardião da Constituição Federal", disse.

Depois foi definido que um governador de cada região iria falar. Pelo sul falou Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul, que defendeu que todos os estados enviem policiais para a Força Nacional e que criem gabinetes de crise.

"Além de estados estarem disponibilizando efetivo policial para apoiar na medida de contenção de outros atos de violência e garantia da ordem no DF, estamos atuando de forma sinérgica e em sintonia para manutenção da ordem em todos estados e deixar registrado que no Rio Grande do Sul, temos um gabinete de crise, reunindo todas as forças de segurança e órgãos de controle, para atuarmos de forma coordenada para identificar todos que atuam em atos que agridem não só a instituições, mas para abrirem inquérito para identificar quem financia e dar devida consequência para quem atenta contra a democracia", falou o gaúcho.

Na sequência, foi a vez da fala de Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo. Eleito na esteira do Bolsonarismo, ele defendeu união e a defesa da democracia. 

"Era muito importante estar presente (na reunião com Lula) no dia de hoje neste ato de solidariedade aos poderes constituídos, ato de solidariedade ao Supremo Tribunal Federal, solidariedade ao Congresso Nacional, a Câmara de Deputados, ao Senado Federal, solidariedade no final das contas à nossa democracia", afirmou o governador de São Paulo. "Essa reunião de hoje significa que a democracia brasileira, depois dos episódios de ontem vai se tornar ainda mais forte", completou.

Representando o Nordeste, a governadora Fátima Bezerra (PT-RN) defendeu a democracia. "Foi muito doloroso para todos nós. Para nós que amamos a democracia, que sabemos o quanto custou conquistá-la. A violência atingindo o coração da república na hora em que atentou contra as mais importantes instituições do estado democrático de direito. Diante de um episódio tão grave não poderia ser outra a atitude dos governadores do Brasil de estarem aqui hoje: para dizer que estamos firmes, em harmonia e em sintonia com os demais poderes na defesa da democracia", afirmou a governadora.

A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), apoiadora de Jair Bolsonaro, condenou os atos de terrorismo que ocorreram em Brasília, mas defendeu a atuação do governador afastado, Ibaneis Rocha (MDB).

"É um dia de luto na história da democracia para todos nós. Para nós no Distrito Federal muito mais grave, porque a responsabilidade recai sobre nossos ombros. É importante na minha fala de hoje, até para nivelar as informações do que aconteceu, primeiro reafirmar que o governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, é um democrata. Por infelicidade, recebeu várias informações equivocadas durante o momento da crise", disse ela.

Ela também fez questão de se referir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), como “nossos” presidentes. "o governo do Distrito Federal não vai tolerar, na capital federal, atos de vandalismo ou de terrorismo como os que vimos ontem", acrescentou ela.

Edvaldo Nogueira, presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, prefeito de Aracaju, também afirmou que a resposta aos atos terroristas mandam mensagens a todo o país:

"Estamos vivendo momento importante de reafirmação da democracia mas precisamos tirar lições importantes desse episódio. Estamos aqui para falar bem alto ao povo brasileiro que não vamos aceitar ataques e o fim da democracia, que é o que nos une. Não podemos deixar que a democracia acabe por qualquer motivo", disse Nogueira.

Augusto Aras, procurador-geral da República, afirmou que sempre defendeu a democracia. Em uma espécie de resposta aos críticos que afirmam que ele foi leniente com Bolsonaro, que o indicou ao cargo, ele fez uma curta fala lembrando sua atuação no fim de semana:

"No último sábado, por volta de meia noite, falava eu com a doutora Lindora, que se manifestava pela prisão de uma das líderes do movimento que veio a eclodir no domingo. E o ministro Alexandre mandou prender essa liderança que atuava nas redes sociais. Nesses últimos dois anos não falou Ministério Público, não faltou STF. Isso é necessário dizer a nação e a todos os presentes. Não falou MP e Judiciário na busca desse controle",disse Aras. "A nossa luta perdura. São 1,5 mil pessoas (presas), tive o cuidado de acrescentar quase uma centena de procuradores da república de todo Brasil para as audiências de custódia realizadas centenas ainda hoje aqui no DF", destacou. 

Lula quer mudar regras de aposentados e pensionistas que foram prejudicados

A Reforma da Previdência completa três anos em 2022. Na ocasião, o projeto alterou as regras para concessão de alguns benefícios, bem como alterou vencimentos de quem já os tinha. No entanto, a situação causou indignação nos trabalhadores.
Dessa forma, para não prejudicar os cidadãos que estavam prestes a receberem o benefício, algumas normas de transição foram adotadas. Contudo, visto que muitos se sentiram prejudicados, o futuro presidente Lula já informou que tem planos para mudar isso.

De acordo com informações oficiais, a equipe de transição já está elaborando uma nova proposta. Inicialmente, dois benefícios terão prioridade nas mudanças, que são: pensão por morte e aposentadoria por invalidez.

A princípio, o planejamento é alterar os cálculos dos benefícios, com a finalidade de aumentar os vencimentos. Dessa forma, a expectativa é que a economia prevista com a Reforma da Previdência seja menor.
Mudanças na aposentadoria por invalidez e pensão por morte

Segundo representantes da equipe de transição, a proposta apresentada já está formulada para ser apresentada.

Atualmente, a pensão por morte equivale a 50% do valor do benefício com adicional de 10% por dependente. No entanto, a ideia do futuro governo é ampliar para uma faixa entre 70% e 80%, sem alteração no percentual dos dependentes.

Já a aposentaria por invalidez retornaria ao pagamento no patamar integral. Atualmente, o pagamento equivale a 60% da média das contribuições, com taxa extra de 2% por ano que exceder os 15 de contribuição.


Doenças que dão o a aposentadoria por invalidez: 
A aposentadoria por invalidez do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é concedida aos trabalhadores incapacitados permanentemente de voltarem às suas atividades laboral. Portanto, existe uma lista de doenças que dão direito aos segurados da autarquia pedirem o benefício.
Como saber se tenho direito?

De acordo com a Previdência Social, o cidadão deve seguir uma série de exigências para conseguir a aposentadoria por invalidez. Confira quais a seguir:Ser permanentemente incapaz de trabalhar;
Comprovar a incapacidade por meio de uma perícia médica feita pelo INSS;
Cumprir uma carência mínima de 12 meses (para os segurados do INSS);
Estar trabalhando no serviço público ou contribuindo para a Previdência Social no momento em que ocorreu a incapacidade ou estar no período de qualidade de segurado, no caso dos segurados do INSS.
Doenças que garantem a aposentadoria por invalidezAbdome agudo cirúrgico;
Acidente vascular encefálico;
Cardiopatia grave;
Cegueira;
Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
Doença de Parkinson;
Esclerose múltipla;
Espondilite anquilosante;
Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
Hanseníase;
Hepatopatia grave;
Nefropatia grave;
Neoplasia maligna;
Paralisia irreversível e incapacitante;
Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental;
Tuberculose ativa.

Vale ressaltar que essas doenças dispensam a obrigatoriedade do cumprimento de carência que geralmente é cobrada pelo INSS. No entanto, de modo geral, o trabalhador não precisa cumprir o período mínimo de 12 meses de carência em:Acidentes de qualquer natureza;
Acidentes ou doenças no emprego;
Por doença grave, irreversível e incapacitante, listada pelo Ministério da Saúde e do Trabalho e da Previdência.

Lula diz que Brasil volta para "Discussões sobre o futuro do planeta" e cobra promessas de países ricos

Lula fez seu primeiro discurso internacional nesta quarta-feira (16), no Egito

AHMAD GHARABLI / AFP

Acompanhe o discurso de Lula ao vivo no COP27 - FOTO: AHMAD GHARABLI / AFP

Em um discurso duro, mas sem referências diretas, o presidente eleito Luiz Inácio

Lula da Silva (PT) trouxe indicativos de como será sua gestão na questão ambiental e climática, além de trazer o Brasil de volta ao centro do debate. Segundo Lula, em sua fala de 30 minutos (primeiro discurso internacional após a eleição), a presença dele na COP-27 "é o reconhecimento de que o mundo tem pressa de ver o Brasil participando novamente das discussões sobre o futuro do planeta e de todos os seres que nele habitam.".

DISCURSO DE LULA HOJE: petista defende o combate à fome e colaboração de outros países

"Estou hoje aqui para dizer que o Brasil está pronto para se juntar novamente aos esforços para a construção de um planeta mais saudável. De um mundo mais justo, capaz de acolher com dignidade a totalidade de seus habitantes - e não apenas uma minoria privilegiada", disse o petista. 

Lula cobrou dos países ricos a responsabilidade de promessas já feitas mas que até agora pouco efeito prático tiveram. 

"Eu não sei quantos representantes de países ricos têm aqui, mas eu quero dizer que a minha volta foi para cobrar aqui que foi prometido na COP15. Em 2009, os países presentes à COP15, em Copenhague, comprometeram-se em mobilizar US$ 100 bilhões por ano, a partir de 2020, para ajudar os países menos desenvolvidos a enfrentarem a mudança climática", disparou. 

Do Jornal do commércio

Brasil Lula planeja “revogaço” de normas ambientais e de armas na 1ª semana

Presidente eleito vai rever decretos e portarias do governo Bolsonaro que facilitaram o a armas e dificultaram combate ao desmatamento.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja pôr em prática, logo na primeira semana de governo, em janeiro de 2023, um “revogaço” de portarias e decretos publicados durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) que facilitaram o o a armas de fogo e dificultaram o combate ao desmatamento. A informação foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Metrópoles.

As revisões das normas criticadas por ambientalistas e especialistas em segurança pública foram prometidas por Lula durante a campanha eleitoral e dependem apenas da caneta do presidente eleito para entrarem em vigor, ou seja, não precisam ar pelo Congresso Nacional.

Do Metrópole

Após férias na Bahia, Lula participa de reunião com equipe de transição

Agência OGlobo

Depois de dias de descanso na Bahia, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa de reuniões com a equipe de transição de governo, nesta segunda-feira (7), a partir das 10h, em São Paulo (SP). O foco está na manutenção do auxílio de R$ 600, retomando o Bolsa Família. O valor não está assegurado no Orçamento de 2023, e o desafio é negociar os ajustes com o Congresso Nacional. Lula vai tomar posse em 1º de janeiro de 2023.

Esta semana, ele desembarcará em Brasília para uma intensa agenda com autoridades do Legislativo e do Judiciário. Lula chegará à capital federal ao lado do vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin (PSB), e de ampla comitiva.

O petista tem reuniões previstas com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. Será a primeira agenda oficial com Lira, que até então se posicionou como aliado de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro (PL).

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A transição em Brasília começará com reuniões marcadas no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), espaço em Brasília a cerca de 7 km do Palácio do Planalto.

O CCBB abriga exposições, shows e cinema durante o ano. Desde 2002, quando Lula foi eleito pela primeira vez, o local é cedido para a equipe de transição de governo. Em 2018, foi lá que a equipe nomeada por Bolsonaro se reuniu com integrantes da gestão de Michel Temer (MDB). Lula também transferiu seu governo para lá em 2009, durante reforma do Palácio do Planalto.

Avaliação das contas

O chefe da transição é Alckmin. Assim como Lula, ele terá seu próprio gabinete instalado nas salas de reunião do CCBB. Também haverá um espaço de reuniões e algumas salas para as equipes técnicas.

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A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, visitou o local na última sexta-feira, acompanhada do coordenador do programa de governo da campanha, Aloizio Mercadante, e de parlamentares do partido, e disse que serão necessários os dois andares do prédio, já que haverá pessoas trabalhando como voluntárias.

O governo eleito deve indicar 50 nomes para avaliar as contas e os programas do atual governo, além de debater a viabilidade de promessas de campanha. Esses nomes serão divididos em grupos temáticos. O ex-ministro da Educação Fernando Haddad, por exemplo, vai liderar reuniões com colaboradores na área. A ideia é reunir sugestões de diversos setores incluindo fundações, parlamentares, organizações do terceiro setor e entidades representativas da educação.

Nem todos os participantes vão compor a equipe de transição, mas fornecerão subsídios para o grupo da linha de frente. A sistematização das sugestões dos colaboradores ficará sob responsabilidade de Henrique Paim, ex-ministro da Educação durante o governo Dilma Rousseff e braço direito de Fernando Haddad. Não há definição, no entanto, de que Paim será o coordenador da transição nesta área.

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Área de educação

Entre os que foram chamados para a equipe da área de educação estão quadros do PT, como a senadora eleita Teresa Leitão, a deputada federal Rosa Neide e Heleno Araújo, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Também há representantes ligados a fundações como Neca Setubal, pessoa de confiança da ex-ministra Marina Silva (Rede); e a organizações do terceiro setor, como Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Embora esteja à frente das discussões, Haddad tem deixado claro a interlocutores quer não quer assumir a área novamente. A pasta é uma das mais caras ao PT e uma das vitrines dos governos de Lula e Dilma

Equipe de Lula estuda caminho mais fácil para auxílio de R$ 600

Programas como o Auxílio Brasil podem ser reajustados por medida provisória, avalia equipe de transição.

Rodrigo Pacheco opina sobre PEC da Transição e repudia protestos antidemocráticos; veja entrevista

Em reunião realizada nesta sexta-feira (4), a equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, avaliou que o melhor caminho para reajustar e recompor programas sociais pode ser a edição de uma medida provisória.

A MP abriria crédito extraordinário no Orçamento da União de 2023 para bancar os reajustes com recursos fora do teto de gastos. Só haverá uma definição sobre essa estratégia, porém, quando Lula voltar de seu descanso na Bahia, na semana que vem.

Uma eventual MP serviria, por exemplo, para manter o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil. Outras iniciativas que seriam financiadas com os recursos da MP são:

manutenção da isenção de impostos federais sobre combustíveis;

recomposição de programas como Farmácia Popular e Merenda Escolar.

Ou seja, para programas que já existem, o caminho seria a edição de uma MP, e não a aprovação de uma proposta de emenda à Constitucional, a chamada PEC da Transição.

Segundo um dos participantes da reunião, o que poderia ser feito legalmente por medida provisória é “tudo o que já existe e não pode ser descontinuado”.

Medida provisória x PEC da Transição

A edição da MP é considerada o melhor caminho, também, para o presidente eleito não ser obrigado a já entrar, antes mesmo de tomar posse, numa negociação para aprovação de uma PEC, que demanda o apoio de 308 deputados e 49 senadores.

Com isso, Lula teria de abrir negociações precocemente com os líderes do Centrão, o que vinha sendo criticado por aliados do presidente, como o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Se a MP for mesmo a aposta da transição, a reformulação do teto dos gastos públicos viria numa PEC que seria votada apenas no ano que vem, após a posse de Lula.

A PEC abriria caminho para recursos voltados às propostas da senadora Simone Tebet (MDB-MS), como a criação de uma poupança de R$ 5 mil para jovens que concluem o ensino médio.

Ipec: Lula tem 50% no 2º turno, e Bolsonaro, 43%

Pesquisa foi feita entre sábado (22) e segunda-feira (24) e tem margem de erro de dois pontos para mais ou para menos. Se a eleição fosse hoje, Lula teria 54% dos votos válidos, e Bolsonaro, 46%. Resultados se referem à intenção de voto no momento das entrevistas. Segundo Ipec, pesquisa mostra estabilidade na disputa.

O ex-presidente Lula e o presidente Jair Bolsonaro — Foto: Miguel Schincariol/AFP e Suamy Beydoun/Reuters

Pesquisa do Ipec divulgada nesta segunda-feira (24), encomendada pela Globo, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 50% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 43%.

O novo levantamento foi feito entre sábado (22) e nesta segunda, e os resultados se referem à intenção de voto no momento das entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Segundo o Ipec, a pesquisa mostra uma estabilidade da disputa.

Lula (PT): 50%

Bolsonaro (PL): 43%

Branco e nulo: 5%

Não sabem/não responderam: 2%

Na pesquisa anterior do Ipec, divulgada dia 14 de outubro, os resultados foram iguais: Lula tinha 50%; Bolsonaro, 43%. Havia 5% de brancos e 2% de nulos.

Votos válidos

Se a eleição fosse hoje, Lula teria 54% dos votos válidos, e Bolsonaro, 46%. Para calcular os votos válidos, são excluídos os brancos, os nulos e os de eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. No levantamento anterior do Ipec, Lula tinha 54% dos votos válidos; Bolsonaro, 46%.

Este é o quarto levantamento do Ipec após o primeiro turno das eleições. Foram entrevistadas 3.008 pessoas em 183 municípios entre sábado (22) e segunda-feira (24). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-06043/2022.

No primeiro turno, Lula recebeu 57,2 milhões de votos (48,4%), e Bolsonaro, 51,07 milhões (43,2%). O segundo turno está marcado para 30 de outubro.

Intenção de voto - pesquisa espontânea

Já na sondagem espontânea, os entrevistadores não apresentam previamente o nome de nenhum dos dois candidatos. Nesse cenário, Lula aparece com 48%, e Bolsonaro, com 42%. Brancos e nulos somaram 5% – e 4% dos entrevistados disseram que não sabem ou preferem não opinar.

Em relação ao levantamento anterior, os eleitores que declararam espontaneamente que pretendem votar em branco ou anular o voto oscilou de 6% para 5%, e o percentual dos que não responderam se manteve em 4%.

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Como funcionam as pesquisas eleitorais?

Índice de rejeição dos candidatos

A pesquisa Ipec apontou ainda o índice de rejeição dos candidatos. A sondagem mostra que 47% dos eleitores brasileiros não votariam de jeito nenhum em Bolsonaro (oscilou um ponto para cima em relação ao levantamento anterior), e 41% não votariam de jeito nenhum em Lula --mesmo índice do anterior.

Índice de aprovação do governo

A pesquisa Ipec apontou também os índices de avaliação do atual governo. A sondagem mostra que o presidente Bolsonaro tem 40% de avaliações negativas (ruim ou péssimo) e 36% de avaliações positivas (ótimo ou bom). Os que consideram a gestão regular são 24%.