Visitas em presídios de Pernambuco estão suspensas 196by

Diante do cenário atual da disseminação do coronavírus e da necessidade imediata de intensificação das medidas de enfrentamento ao Covid-19 em Pernambuco, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) informa que estão suspensas temporariamente as visitas em todos os presídios, penitenciárias e cadeias públicas do estado.

A medida da SJDH, que até então limitava-se à redução do tempo de visita e número de famílias, ocorre em decorrência do decreto estadual número 48.832, de 19 de março de 2020, em que define no âmbito socioeconômico medidas restritivas adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública. O objetivo é resguardar os policiais penais, servidores, pessoas privadas de liberdade e a população em geral. Não há registro até o momento de nenhum caso suspeito do sistema prisional do Estado.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, ressalta que o monitoramento é diário e que as medidas ainda poderão sofrer ajustes de acordo com a necessidade. “O sistema prisional de Pernambuco conta com uma circulação diária muito significativa de pessoas. Esse controle já vem sendo intensificado com muito mais atenção para que possamos resguardar a todos: servidores, pessoas privadas de liberdade e seus familiares”, completa Eurico.

Todas as condutas estaduais se baseiam na portaria do ministério da Justiça e Segurança Pública, nº 135/2020, do último dia 18 de março.

Folha PE

Criminosos atacam estação ambiental, rádio e Câmara dos Vereadores no 6º dia de violência no Ceará n5s2n

Desde quarta-feira, pelo menos 120 ataques ocorreram no Ceará. Membros de facções criminosas que estão presos no Ceará serão transferidos para presídios federais.

Por G1 CE

Bandidos realizam ataques no Ceará pela 5ª noite seguida

Criminosos voltaram a cometer ataques no Ceará no sexto dia seguido de uma onda de violência que atinge o estado desde quarta-feira (2). Bandidos incendiaram uma ambulância em Reriutaba, uma loja de móveis em Fortaleza e atacaram uma rádio e a Câmara dos Vereadores da cidade de Icó, na madrugada desta segunda-feira (7). Em todo estado, são pelo menos 120 ações criminosas desde o início da onda de violência. A Força Nacional chegou ao estado na sexta-feira e começou a atuar nas ruas na noite de sábado (5).

Ataques no Ceará: o que se sabe e o que falta saber

Em resposta aos crimes, o Governo do Ceará informou que transferiu um dos chefes de uma facção criminosa do Ceará para um presídio federal. Outros 19 detentos também devem ser levados para outras unidades prisionais nos próximos dias. (veja a lista dos ataques abaixo)

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), 110 pessoas suspeitas de participação nos crimes foram capturadas, e dois homens morreram em confronto com policiais. Pelo menos 60 prisões ocorreram após a chegada de tropas da Força Nacional ao Ceará.

O Governo Federal ofereceu 60 vagas em presídios federais para receber integrantes de facções criminosas que atuam no estado do Ceará. Atualmente, algumas unidades prisionais do estado têm presos separados de acordo com os grupos criminosos que participam.

Motivação

A Secretaria da Segurança e Defesa Social do Ceará não se pronunciou oficialmente sobre o motivo dos ataques no estado.

A sequência de ataques ocorreu após a fala do novo secretário da istração Penitenciária, Mauro Albuquerque, que prometeu fiscalizar com mais rigor a entrada de celulares nos presídios, segundo o governo. Desde o início da onda de crimes, agentes penitenciários apreenderam 407 celulares em presídios de onde foram ordenados os crimes. Em uma das ações, os presos fizeram um motim.

O presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará, Cláudio Justa, afirmou que os atentados são uma represália a essa fala do novo secretário de istração Penitenciária.

De acordo com uma fonte do Serviço de Inteligência da Secretaria da Segurança ouvida pelo G1, membros de duas facções rivais fizeram um "pacto de união", com o objetivo de "concentrar as forças contra o Estado". Em pixações em prédios públicos de Fortaleza, criminosos escreveram que "não vão parar até o secretário sair". "Fora Mauro Albuquerque", diz a mensagem.

Ceará registra ataques após atuação da Força Nacional

Ataques na madrugada

Os criminosos incendiaram, na madrugada desta uma embarcação do Corpo de Bombeiros foi destruída em um incêndio na Barra do Ceará, na capital, porém os bombeiros não confirmaram se o caso está relacionando à onda de ataques no Estado.

A estação ambiental incendiada fica localizada na Praia de Requenguela, no município de Icapuí. O incêndio no local teve início por volta das 23h. De acordo com a Polícia Militar, equipes do Corpo de Bombeiros foram acionados para conter as chamas. Na estação ambiental atingida eram desenvolvidos projetos sociais que incentivavam a economia sustentável por meio da produção local de produtos com matéria-prima da região.

Em Fortaleza, por volta de 1h desta segunda-feira (7), o alvo foi uma oficina mecânica que presta serviços para a Enel, empresa responsável pelo fornecimento de energia. Dois veículos foram destruídos pelas chamas. O fogo foi contido pelo proprietário do local com a ajuda de vizinhos.

Celulares nos presídios

De acordo com o secretário Mauro Albuquerque, o controle da entrada de celulares será "uma das medidas" adotadas na gestão dele como secretário de istração Penitenciária, cargo criado no segundo mandato do governador do Ceará, Camilo Santana, em 1º de janeiro deste ano. "É uma das medidas, mas não a única. Investir nos equipamentos que impeçam a entrada de objetos é um trabalho mais importante e que vamos aprimorar aqui", afirmo Mauro.

"O crime hoje está organizado nacionalmente, para além das divisas. Então não adianta uma unidade possuir o bloqueio [de sinal de celular] e as demais, não. Iniciativas como o Sistema Único de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário são importantes para essa nacionalização das medidas", disse.

Reforço policial

Força Nacional começa a atuar nas ruas de Fortaleza — Foto: Camila Lima/SVM Força Nacional começa a atuar nas ruas de Fortaleza — Foto: Camila Lima/SVM

Força Nacional começa a atuar nas ruas de Fortaleza — Foto: Camila Lima/SVM

Desde a quinta-feira, as equipes de segurança do Ceará receberam vários reforços: 300 membros da Força Nacional, 100 policiais militares da Bahia e 50 policiais rodoviárias federais.

As equipes da Força Nacional atuam principalmente em blitze, já que a maior parte dos criminosos usam carros para ir aos locais do crime e em seguida para fugir, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública do Ceará.

As equipes foram pelo menos 20 blitze simutâneas em "vias estratégicas" de Fortaleza e cidades da Região Metropolitana, que concentram cerca de 80% dos ataques no estado.

Já os policiais baianos que chegaram neste domingo ao Ceará para ajudar no combate ao crime atuam no interior do estado.

Após chegada da Força Nacional, Ceará tem terceira noite de ataques; veja 6w5v

A onda de violência no Ceará continuou pela terceira noite consecutiva. Da noite desta sexta-feira (4) para a madrugada deste sábado (5), os ataques feitos por criminosos em vários pontos da capital, Fortaleza, e também do interior, continuaram mesmo após a chegada de agentes da Força Nacional .

A onda de violência no Ceará continuou pela terceira noite consecutiva. Da noite desta sexta-feira (4) para a madrugada deste sábado (5), os ataques feitos por criminosos em vários pontos da capital, Fortaleza, e também do interior, continuaram mesmo após a chegada de agentes da Força Nacional .

Ao todo, desde o início do cenário de violência no Ceará , na última quarta-feira (2), já foram contabilizados mais de 60 ataques. Entre os crimes, estão veículos de transporte público, carros particulares e de concessionárias queimados; prédios públicos e privados atacados e até a explosão de uma bomba em Caucaia.

Na madrugada de hoje (5), moradores relataram mais carros queimados, tanto no estacionamento de um shopping em Fortaleza, localizado a Avenida Bezerra de Menezes, quanto em um concessionária do bairro Mucuripe. Confira as imagens:

                                           No Twitter, a população do estado também comenta a onda de violência .

Com os atentados, serviços públicos foram afetados na capital e região.  A frota de ônibus de Fortaleza foi reduzida e circulam apenas 41 veículos neste sábado (5), todos três com policiais armados dentro.  A medida foi anunciada pelo sindicato da categoria e vale até a meia-noite (1h do sábado de Brasília).

As vans da Cooperativa dos Transportes Autônomos de ageiros do Estado do Ceará (Cootraps), que fazem transporte alternativo da cidade, deixaram de funcionar.

Força Nacional tenta conter onda de violência no Ceará

Na noite de quinta-feira (3), o recém-empossado ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro , determinou que a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) tomem as providências necessárias para auxiliar o Ceará no combate à violência. Nesta sexta (4), autorizou o envio da Força Nacional .

Cerca de 300 homens e 30 viaturas dachegaram ontem (4) ao estado, onde atuarão por 30 dias em ações de segurança. Caso necessário, o prazo pode ser prorrogado.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), 50 pessoas já foram presas ou apreendidas por envolvimento nas ações de violência no Ceará. O presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará, Cláudio Justa, crê que os atentados  sejam uma  represália à fala do novo secretário de istração Penitenciária (SAP) , Luís Mauro Albuquerque, que foi nomeado para o cargo neste ano. Ele disse que “o Estado não deve reconhecer facção” em presídio e afirmou que fará fiscalização rigorosa para evitar a entrada de celular nas unidades prisionais.

Governo de PE decreta estado de emergência no sistema penitenciário 1a1h6w

Nove secretarias vão participar da força-tarefa convocada pelo Executivo.

Plano inclui intervenção no Centro de Ressocialização de Itaquitinga.

Do G1 PE

Detentos ocupam laje de presídio no Complexo do Curado, no Recife (Foto: Kety Marinho/TV Globo)

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), declarou estado de emergência no sistema penitenciário e determinou intervenção do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, que está com as obras paradas há cerca de um ano e meio. O decreto com as medidas foi assinado nesta quarta-feira (28) e será publicado no Diário Oficial da próxima sexta (30). Em nota, o Executivo Estadual destacou que “tais medidas se dão em face à atual situação de tensão vivenciada no sistema prisional”.

Na semana ada, o Complexo de Presídios do Curado (antigo Aníbal Bruno), o maior de Pernambuco, situado na Zona Oeste do Recife, registrou uma rebelião que durou três dias, deixando o saldo de três mortos e dezenas de feridos. Um sargento da PM foi assassinado com um tiro durante o motim e um dos detentos foi decapitado. Os três presídios do Curado têm capacidade para 1.800 presos, mas atualmente abrigam 7.000.

Imagens exclusivas mostram festa dentro de presídio pernambucano, no Recife (Foto: Reprodução / TV Globo)

Imagens exclusivas, exibidas pela TV Globo este mês, revelaram festa dentro de presídio no Recife (Foto: Reprodução / TV Globo)

No início do mês, um cinegrafista da TV Globo já havia captado imagens de presos utilizando facões e celulares na área comum do complexo. Um vídeo mostrando a realização de festas e fabricação de cachaça artesanal na unidade também foi divulgado. Após as denúncias, o então secretário de Ressocialização, Humberto Inojosa, entregou o cargo. No lugar dele, assumiu o coronel reformado da PM Éden Vespaziano. Em operação realização nesta quarta (28), celulares, facões e drogas voltaram a ser encontrados nas celas de um dos presídios do complexo.

O decreto assinado pelo governador cria uma força-tarefa envolvendo nove secretarias: Justiça e Direitos Humanos, Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Social, Controladoria Geral, istração, Gabinete de Projetos Estratégicos e Procuradoria Geral do Estado. Caberá ao grupo alocar recursos orçamentários para custeio das ações emergenciais e contratar "elaboração de projetos e de execução e supervisão de reformas, adequações e ampliação das unidades prisionais existentes, visando, como prioridade máxima, a criação de novas vagas, bem como a aquisição de equipamentos necessários ao seu funcionamento".

Imagens revelam superlotação em outro presídio do Grande Recife; veja (Foto: Reprodução / TV Globo)

Imagens mostram superlotação na unidade de Itamaracá,

Grande Recife (Foto: Reprodução / TV Globo)

Os técnicos também ficam responsáveis por providenciar tratativas com o Governo Federal para a viabilização de financiamento de obras e serviços de reforma e ampliação de estabelecimentos prisionais e formalização de convênios com o Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público e Tribunal de Contas.

De acordo com o procurador-geral do Estado, César Caúla, o estado de emergência para a atuação da força-tarefa tem prazo de 180 dias. “Esse prazo é improrrogável. A cada 30 dias, um relatório sobre as atividades deve ser entregue ao governador”, afirmou.

Em relação à intervenção da obra de Itaquitinga, o procurador destacou que começará em até 30 dias e deverá ser concluída em mais 30 dias, podendo o prazo ser prorrogado por igual período. "Vamos fazer uma espécie de perícia para identificar o que deveria ter sido entregue. A obra deveria ter ficado pronta em outubro de 2012. Esse processo de intervenção é para garantir a segurança da obra e minimizar os prejuízos da paralisação", explicou César Caúla.

Cinegrafista flagra briga de detentos em presídio do Recife (Foto: Reprodução/Globo Nordeste)

Cinegrafista da TV Globo flagrou briga de detentos com facões, no Complexo do Curado, no início deste mês (Foto: Reprodução/Globo Nordeste)

Ele acrescentou que a obra tinha sido contratada em regime de Parceria Público-Privada (PPP), ao custo estimado de R$ 200 milhões. "Como a empresa não conseguiu entregar a obra, vamos analisar o que foi aplicado e o que será feito no futuro”. O decreto do governo estadual ainda determina “a abertura de processo istrativo para apuração das faltas contratuais da concessionária e para eventual decretação da caducidade da concessão"

Mutirão de processos de detentos

Após os motins registrados semana ada, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) já havia declarado regime especial na 1ª Vara Regional de Execução Penal. O objetivo é agilizar o andamento das ações envolvendo o sistema carcerário, um das queixas dos detentos. A Justiça Estadual informou que a medida considera, principalmente, a demanda que será gerada com a contratação de 20 advogados pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Eles irão atuar exclusivamente nos processos de execução penal. O trabalho teve início na última sexta (23). Cinco juízes estão atuando no regime em conjunto e sob a orientação do juiz titular da 1ª Vara, Luiz Rocha, que já conta com a ajuda de um magistrado auxiliar, Gilvan Macedo.

Blog Casinhas Agreste 

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  Com Edmilson Arruda

Casinhas e Surubim, em vídeo, operação prende 10 e mira em homens que comandavam crimes de dentro de presídio 4v3du

Polícia de PE prende 10 e desarticula grupo suspeito de tráfico e homicídios

Outros onze detentos do estado são suspeitos de integrar a quadrilha.

Eles atuavam em Surubim, Casinhas e Santa Cruz do Capibaribe, Agreste.

Do G1 PE

Para assistir a reportagem da Rede Globo click AQUI

 Gestor do Departamento de Repressão ao Narcotráfico, Sérgio Ricardo (último da esquerda para a direita), comandou as investigações (Foto: Débora Soares/G1)

A Polícia Civil de Pernambuco prendeu, nesta quinta (30), dez pessoas suspeitas de integrar uma quadrilha envolvida com tráfico de drogas e homicídios nos municípios de Surubim, Casinhas e Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do estado. As investigações da Operação Casa Três começaram em março deste ano, após um triplo homicídio no limite dos municípios de Surubim e Casinhas. Na ocasião, um agricultor de 72 anos e suas filhas gêmeas, de 35, foram assassinados.

Além dos dez suspeitos detidos, outras onze pessoas, que já cumpriam penas no sistema carcerário, foram identificadas como integrantes do mesmo grupo criminoso. De março até outubro, mais dez pessoas foram presas, totalizando 31 suspeitos localizados, que têm entre 18 e 79 anos. Dessas dez, três foram soltas após pagarem fiança.

O líder da quadrilha, um homem de 20 anos, suspeito de ter executado o triplo homicídio e ser o responsável por três outros assassinatos, foi detido em 17 de outubro, no Aeroporto Internacional do Recife. Ao ser abordado pelos policiais, ele usou documento falso e tentou se ar por outra pessoa. Ele vai responder por homicídio, tráfico de drogas, falsidade ideológica e uso de documento falso.

"O homem preso no aeroporto era o grande líder da quadrilha, que tinha articulações em São Paulo e em Minas Gerais”, afirmou o gestor do Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Dnarc), Sérgio Ricardo. Ele acrescentou que a mãe do homem apontado como líder da quadrilha também foi detida. Conforme as investigações, ela fazia a distribuição das drogas para integrantes do grupo em Surubim.

Os homens detidos na operação foram levados à Penitenciária de Limoeiro, no Agreste. Já as mulheres seguiram para a Colônia Penal do Recife.

Desde março até esta quinta, a operação ainda recolheu 63 kg de maconha, 1,05 kg de crack, 1,19 kg de cocaína, quatro veículos, quatro armas de fogo, munições de diversos calibres, pólvoras e projéteis.

A polícia ainda realiza diligências no Agreste em busca de dois foragidos. Participaram da ação 72 policiais civis, coordenados pela Diretoria Integrada de Polícia Especializada

Blog Casinhas Agreste

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Em Pernambuco,estão sendo construídos novos presídios no Agreste 21c6s

Em Pernambuco, novos presídios vão gerar mais de mil vagas para o Agreste

O Secretário de Ressocialização, Romero Ribeiro, realizou mais uma vistoria as obras de construção dos Presídios de Tacaimbó e de Santa Cruz do Capibaribe, ambos no Agreste do Estado. Durante a visita, o gestor disse que o cronograma está sendo seguido e que os prazos deverão serão cumpridos.

O Presídio de Tacaimbó, que deverá ser entregue no próximo mês de setembro, oferecerá 920 vagas.

Já em Santa Cruz do Capibaribe serão 160 vagas. Este último na fase final de construção.

O investimento nas duas obras está sendo de mais de R$ 30 milhões.

De acordo com o secretário, os novos presídios abrigarão reeducandos de vários municípios.

“É uma demanda do Pacto Pela Vida. Vamos minimizar o problema da lotação naquela região, sobretudo, da Penitenciária de Caruaru”, explicou Ribeiro. Segundo ele, a iniciativa de visitar as obras segue o modelo de gestão do Governo do Estado que contempla o planejamento, o monitoramento, as metas e os prazos.

Ribeiro destacou ainda que novas vagas foram e estão sendo criadas com a ampliação de diversos presídios já existentes, como o Cotel, Colônia Penal Feminina do Recife, Complexo do Curado, Canhotinho, Arcoverde e Petrolina.

“O projeto Alojar 5.000 promove mais dignidade aos reeducandos. Através dele, a Seres, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, está reaproveitando espaços físicos das unidades prisionais com a construção de beliches e treliches. O objetivo é proporcionar melhores condições de conforto aos reclusos”, diz.

Informações NEt 10

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Presídios da Paraíba têm alas exclusivas para homossexuais d105x

WILLIAM DE LUCCA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM JOÃO PESSOA

Presos gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis da Paraíba têm à disposição deste o início do mês alas exclusivas nos três principais presídios do Estado.

A medida, inédita no país, foi adotada após denúncias de abusos sexuais e violência física e psicológica, principalmente contra os travestis.

Os abusos foram denunciados pela Comissão Estadual de Direitos Humanos, que constatou casos de violência em vistorias em maio e junho.

Numa primeira etapa, dois presídios em João Pessoa e outro em Campina Grande, no interior do Estado, ganharam essas alas separadas. Cerca de 40 presos já solicitaram ingresso aos setores.

Segundo o secretário de istração Penitenciária, Walber Virgolino, a proposta é levar o projeto a todos os presídios (18 penitenciárias e 61 cadeias públicas) até o próximo ano, inclusive com a construção de pavilhões exclusivos.

"As pessoas têm o direito de escolher com quem querem se relacionar. Precisávamos acabar com essas violações", afirma o secretário.

O presidente da comissão da diversidade sexual da seção local da OAB, José de Melo Neto, diz que o novo sistema possibilita "tratamento humanizado" aos presos.

Integrante dessa comissão do governo do Estado e presidente de entidade LGBT, Renan Palmeira afirma que a iniciativa é um avanço. "Com a ala separada, eles ganham cidadania e respeito. am a ser tratados pelo nome social e a ter direitos antes negados, como visitas íntimas."

O advogado especialista em criminalística Sheyner Asfora disse que a iniciativa é importante, mas expõe a falta de controle estatal."Isso deixa claro que quem determina as regras nos presídios são os próprios presos.

Casinhas Agreste

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