Governo leiloa nesta quinta-feira Congonhas e mais 14 aeroportos 4a1r24

Anac prevê investimentos da ordem de R$ 7,3 bilhões durante os 30 anos da concessão. Se os 3 blocos forem arrematados, governo garantirá uma arrecadação inicial de ao menos R$ 938 milhões.

Movimentação no aeroporto de Congonha, na cidade de São Paulo, SP, em imagem de arquivo — Foto: RENATO S. CERQUEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realiza nesta quinta-feira, a partir das 14h, o leilão de concessão de 15 aeroportos – incluindo o de Congonhas, em São Paulo, um dos mais movimentados do país e um dos últimos grandes terminais ainda não istrados por operadores privados.

A expectativa do governo federal é que os vencedores invistam pelo menos R$ 7,3 bilhões na modernização dos terminais ao longo dos 30 anos de concessão, sendo R$ 3,3 bilhões somente em Congonhas – a "joia da coroa" do leilão.

Os 15 aeroportos da 7ª rodada de concessões da Anac estão divididos em 3 blocos. Quem arrematar Congonhas, por exemplo, também terá de istrar outros 10 aeroportos localizados em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Pará. O lote deve ser o mais disputado, e terá lance mínimo de R$ 740 milhões.

Se os 3 blocos forem arrematados, o governo garantirá uma arrecadação inicial de ao menos R$ 938,4 milhões.

Esta será a terceira rodada de concessão de aeroportos realizada em blocos. Os 15 aeroportos encontram-se situados em 6 estados brasileiros: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Mato Grosso do Sul e Amapá.

Regras do leilão

Vencerá cada bloco a concessionária que oferecer o maior valor de contribuição inicial mínima. Um mesmo proponente poderá arrematar mais de um bloco.

O requisito mínimo de habilitação técnica será a comprovação de experiência de processamento, em pelo menos um dos últimos 5 anos, de um 1 milhão de ageiros para o Bloco Norte II e 5 milhões de ageiros para os blocos SP-MS-PA-MG. No caso do Bloco Aviação Geral, o número exigido será de no mínimo 200 mil ageiros ou, alternativamente, 17 mil pousos e decolagens.

Além da contribuição inicial a ser paga ao governo na dos contratos, as novas concessionárias terão que pagar uma outorga variável sobre a receita bruta – estabelecida em percentuais crescentes calculados do 5º ao 9º ano do contrato, tornando-se constantes a partir de então até o final da concessão.

Os valores projetados para os contratos contemplam uma receita estimada de R$ 15,2 bilhões para os 15 aeroportos, sendo R$ 11,6 bilhões para o Bloco SP-MS-PA-MG; R$ 1,7 bilhão para o Bloco Aviação Geral; e R$ 1,9 bilhão para o Bloco Norte II.

As regras do edital estabelecem investimentos mínimos de modernização nos aeroportos a serem realizados já nos 5 primeiros anos de concessão.

Composição dos 3 blocos

Bloco SP-MS-PA-MG

Lance inicial mínimo: R$ 740,1 milhões

Investimentos previstos: R$ 5,8 bilhões

Congonhas/São Paulo (SP)

Campo Grande (MS)

Corumbá (MS)

Ponta Porã (MS)

Santarém (PA)

Marabá (PA)

Carajás/Parauapebas (PA)

Altamira (PA)

Uberlândia (MG)

Uberaba (MG)

Montes Claros (MG)

Bloco Aviação Geral

Lance inicial mínimo: R$ 141,4 milhões

Investimentos previstos: R$ 552 milhões

Campo de Marte/São Paulo (SP)

Jacarepaguá/Rio de Janeiro (RJ)

Bloco Norte II

Lance inicial mínimo: R$ 56,8 milhões

Investimentos previstos: R$ 875 milhões

Belém (PA)

Macapá (AP)

Os 15 aeroportos concentram cerca de 15% do tráfego de ageiros

Segundo a Anac, os três blocos da 7ª rodada concentram o equivalente a 15,8% do total do tráfego de ageiros do país, o equivalente a mais de 30 milhões de ageiros por ano.

Desde 2011, quando começou o programa de concessão aeroportuária, 44 já foram leiloados no país. Atualmente, 75,8% do total do tráfego de ageiros está sob istração de operadores privados.

Segundo a Anac, se os 3 lotes do leilão desta quinta-feira forem arrematados, o percentual de ageiros pagos movimentados no mercado brasileiro atendidos por operadores privados chegará a 91,6%.

A expectativa do mercado é de que a 7ª rodada atrairá interessados nos 3 lotes. O grupo CCR, no entanto, que já detém a concessão de diversos aeroportos no país, anunciou na terça-feira que decidiu ficar de fora do leilão e focar nas entregas de obras e operações dos aeroportos que istra.

Para Maysa Abrahão Tavares Verzola, do escritório Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados, a inclusão de Congonhas em bloco de aeroportos menos expressivos ou rentáveis pode acabar resultando em pouca competitividade no leilão e ausência de outros grandes operadores. "É provável que as concessões sejam arrematadas pelo lance mínimo", avalia.

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Próximos da fila

Se o leilão tiver sucesso, entre os aeroportos sob gestão da Infraero vai restar só o Santos Dumont, no Rio de Janeiro, na fila da privatização. Os demais aeroportos são estaduais ou municipais.

A previsão é que o aeroporto Santos Dumont seja leiloado no segundo semestre de 2023, junto com o Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Aeroporto do Galeão, que será relicitado após a concessionária RIOGaleão pedir para devolver a istração do aeroporto.

Outro aeroporto que será relicitado e aguarda um próximo leilão é o de Viracopos.

G1

 

Brasil fechará às fronteiras para seis países por conta da nova variante ômicron 3r584o

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma nota técnica neste sábado (27) ampliando a lista de restrições recomendadas ao governo brasileiro em decorrência da variante ômicron do coronavírus. A agência sugere que sejam suspensos os desembarques de voos que partam de Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia.

Atendendo a uma outra recomendação da Anvisa, publicada na sexta-feira (26), o governo federal publicou uma portaria que proíbe, temporariamente, voos que tenham origem ou agem, nos últimos 14 dias, por outros seis países africanos: África do Sul — onde a variante foi identificada pela primeira vez —, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue.

A restrição a a valer a partir de segunda-feira (29). Assinam a portaria Ciro Nogueira (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), Marcelo Queiroga (Saúde) e Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura).

Ciro Nogueira já tinha anunciado em suas redes sociais que o governo seguiria a primeira recomendação da Anvisa. "O Brasil fechará as fronteiras aéreas para seis países da África em virtude da nova variante do coronavírus. Vamos resguardar os brasileiros nessa nova fase da pandemia naquele país. Portaria será publicada amanhã (sábado) e deverá vigorar a partir de segunda-feira", escreveu em sua conta oficial no Twitter.

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Pelo menos nove países já detectaram casos da ômicron, considerada uma variante de preocupação pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Os cientistas ainda não têm certeza da eficácia das vacinas contra a Covid-19 existentes contra a nova variante.

Governo leiloa hoje 22 aeroportos 436y2i

O governo federal retoma nesta quarta-feira (7) sua agenda de privatizações com a realização da 6ª Rodada de Concessão de aeroportos. Serão oferecidos 22 aeroportos, divididos em 3 blocos. O leilão será realizado a partir das 10h, na sede da B3, em São Paulo.

Chamada pelo governo de "Infra Week", a semana terá ainda o leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) na quinta-feira (8) e de 5 terminais portuários no Maranhão e no Rio Grande do Sul, na sexta-feira (9).

O governo espera garantir mais de R$ 10 bilhões em investimentos privados no Brasil com a semana de leilões. Somente com o novo lote de 22 aeroportos, são esperados investimentos da ordem de R$ 6 bilhões durante os 30 anos da concessão.

• Objetivo com leilões é investimento, não arrecadação, diz ministro da Infraestrutura

6ª Rodada de concessão de aeroportos — Foto: Arte G1

Os 22 aeroportos do leilão desta quarta-feira foram divididos em três blocos, abrangendo um total de 12 estados:

• Bloco Sul: Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), ville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS);
• Bloco Norte: Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista (RR);
• Bloco Central: Goiânia (GO), São Luís (MA), Teresina (PI), Palmas (TO), Petrolina (PE) e Imperatriz (MA).

Juntos, esses aeroportos representam 11% do total do tráfego de ageiros em condições normais de demanda, o equivalente a 24 milhões de ageiros por ano, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Regras do leilão 5z5z4f

Esta será a segunda rodada de concessão de aeroportos realizada em blocos. O vencedor de cada bloco terá de istrar todos os aeroportos que estão no lote.

Pelas regras do edital, vencerá a disputa quem oferecer o maior ágio (valor excedente) sobre o preço mínimo de cada bloco.

O lance da contribuição inicial de cada bloco terá os seguintes valores mínimos:

• Bloco Sul: R$ 130,2 milhões
• Bloco Norte: R$ 47,9 milhões
• Bloco Central: R$ 8,1 milhões

O vencedor de cada lote terá que pagar, na dos contratos, o valor de lance mínimo, acrescido do ágio ofertado. Além desse pagamento inicial, as novas concessionárias terão de pagar ao governo um percentual da receita obtida, a partir do quinto ano de contrato. Os percentuais pré-estabelecidos aumentam até o 9º ano do contrato, tornando-se constantes a partir de então até o final da concessão.

"Os valores projetados para os contratos contemplam uma receita estimada para toda a concessão (22 aeroportos no período de 30 anos) de R$ 14,5 bilhões, sendo R$ 7,4 bilhões para o Bloco Sul, R$ 3,5 bilhões para o Bloco Central e R$ 3,6 bilhões para o Bloco Norte", informou a Anac.

O investimento total nos três blocos durante os 30 anos de concessão é estimado em R$ 6,1 bilhões, sendo R$ 2,8 bilhões no Bloco Sul, R$ 1,8 bilhão no Bloco Central, e R$ 1,4 bilhão no Bloco Norte.

67% do tráfego nacional já está privatizado 12496l

Desde 2011, as rodadas de concessão de aeroportos no Brasil já concederam o equivalente a 67% do tráfego nacional à iniciativa privada. No último leilão, realizado em março de 2019, o governo arrecadou R$ 2,377 bilhões à vista com a concessão de 12 aeroportos. O ágio médio foi de 986%.

Com o leilão desta quarta-feira, o número de aeroportos nacionais istrados pela iniciativa privada deverá ar de 22 para 44.

O governo prevê realizar até dezembro a relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN). Para 2022, está previsto o leilão da 7ª rodada, que incluirá Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP).

Expectativas f5t3x

Apesar das incertezas econômicas em meio a um cenário de agravamento da pandemia de coronavírus, o governo prevê que os leilões da semana atrairão o interesse de investidores internacionais e novos concorrentes por concessões de logística.

"Em momento de baixa oferta de ativos aeroportuários no mundo, o programa de concessão brasileiro apresenta-se como uma oportunidade para os investidores", avaliou, em nota, a Anac.

A expectativa do Ministério da Infraestrutura é realizar mais de 50 concessões no setor em 2021, considerando apenas as privatizações de aeroportos, rodovias, ferrovias e terminais portuários. E a promessa é de contratar R$ 260 bilhões em investimentos transferidos para a iniciativa privada até o fim do governo Jair Bolsonaro.

Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, a repercussão econômica desse investimentos deve começar a ser sentida a partir de 2024, quando os projetos começarão a ser materializados.

A agência de classificação de risco S&P Global Ratings avaliou que a nova rodada de leilões não deverá contar com participação maciça de investidores estrangeiros, mas destacou que "há apetite suficiente do investidor por ativos de infraestrutura brasileiros, dado o déficit de infraestrutura ainda considerável do país, ampla liquidez e o marco regulatório favorável do Brasil".

A previsão do governo Bolsonaro é leiloar em 2021 um total 129 ativos, considerando todos os projetos federais do programa federal de privatizações, que prevê inclusive a desestatização de 9 estatais neste ano. De acordo com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), considerando apenas os leilões já agendados, são esperados R$ 59 bilhões em investimentos.

Peru volta a se confinar e veta viagens ao Brasil por segunda onda de Covid-19 2e7a

O presidente interino do Peru, Francisco Sagasti, anunciou na terça-feira (26) uma quarentena total para Lima e para um terço do país de 31 de janeiro a 14 de fevereiro, além de proibir voos para o Brasil, com o objetivo de conter o aumento de casos provocado pela segunda onda de Covid-19.

"Nos últimos dias, testemunhamos o rápido aumento de contágios por Covid-19. Todos devemos contribuir para que o sofrimento não se estenda a novas pessoas", disse Sagasti, ao justificar a medida, durante um pronunciamento surpresa à nação.

"Nesse sentido, aprovamos um conjunto de medidas direcionadas que têm como objetivo controlar a expansão da pandemia", acrescentou.

A quarentena será obrigatória e imobilizará 16,4 milhões de habitantes, metade da população do país. O governo também determinou o fechamento de igrejas, cassinos e academias. Apenas estabelecimentos comerciais essenciais, como mercados, farmácias e bancos, poderão funcionar.

As regiões envolvidas são Lima, Ancash, Pasco, Huánuco, Junín, Huancavelica, Ica, Apurímac e El Callao, onde os casos confirmados dispararam desde o início de janeiro. Nas demais regiões do país, são mantidas as restrições do toque de recolher e a proibição de reuniões sociais, entre outras medidas.

A segunda onda atinge sem trégua várias regiões peruanas desde o início de janeiro, após as festas de fim de ano. O número de contágios diários aumentou de mil para mais de cinco mil, e as mortes dispararam de uma média de 40 por dia para mais de 100.

O governo também prolongou até 14 de fevereiro a proibição de voos da Europa e incluiu o Brasil nesta relação, devido à nova cepa do coronavírus descoberta no país vizinho.

Até terça-feira (26), o Peru acumulava 40.107 mortes por Covid-19, após registrar 220 óbitos pela doença nas últimas 24 horas. Este número não era registrado desde o pior momento da pandemia no território, entre julho e setembro. 

O total de infecções chega a 1,1 milhão, com 4.444 novos casos confirmados.

MPF recomenda ao Governo Federal que pare processo privatização do Aeroporto do Recife 6u1e4y

Procurador destaca que a privatização no modelo de blocos caracterizaria 'ameaça de lesão ao patrimônio público', uma vez que o Aeroporto do Recife, acabaria por 'carregar' os demais aeroportos 'nas costas'

Diário de PE

O Ministério Púlico Federal emitiu parecer, nesta terça-feira (27), recomendando ao Tribunal Regional Federal que aceite a tese do deputado federal Felipe Carreras pela suspensão da privatização do Aeroporto Internacional do Recife no modelo de blocos, ao lado de Aracaju, Maceió, Campina Grande, João Pessoa e Juazeiro do Norte.Quer receber notícias diariamente? Curta a nossa página

No parecer, o procurador Antônio Carlos Campello recomenda que, além de aceitar a tese do deputado Felipe Carreras, suspenda a publicação do edital do leilão, marcado para ser divulgado no final deste mês. 

“O procurador entendeu que o nosso pedido não tem nada a ver com o fato da privatização em si. O que a gente está pedindo é que a privatização seja realizada de igual forma como foi feita em outros aeroportos até o momento,individualmente", explica o parlamentar pernambucano. "Não podemos receber cerca de R$ 450 milhões em investimentos, enquanto Salvador deve receber R$ 2,8 bilhões. Não tem como mantermos a liderança na região e muito menos competirmos desta forma”, argumenta. 

No relatório, o procurador destaca, ainda, que a privatização no modelo de blocos caracterizaria "ameaça" de lesão ao patrimônio público", uma vez que o Aeroporto do Recife, acabaria por "carregar os demais aeroportos “nas costas”."Não seria razoável esperar o dano ser concretizado para ajuizamento da ação popular”, completa o procurador. 

O procurador Antônio Carlos Campelo ressalta ainda que a privatização do Aeroporto do Recife, nesse modelo, seria prejudicial ao estado. Terminais de outras cidades do Nordeste, concorrentes com o do Recife, receberiam mais recursos. 

"O caso em discussão apresenta peculiaridades que não podem ser desprezadas, tendo e vista a situação de terminais aéreos potencialmente concorrentes com o do Recife, tais como os de Salvador e Fortaleza, além de outros espalhados pelo Brasil, que foram concedidos à iniciativa privada de forma individual, sem que viessem a ar quaisquer ônus decorrentes de terminais deficitários", ressalta o procudor Antônio Carlos Campello.

Aeroportos de Recife Palmas, Maceió e Goiânia tem combustível até hoje 5h5z2d

Congonhas tem previsão de mais reabastecimento. Restrição está relacionada à greve de caminhoneiros.

Por Ricardo Gallo, G1, São Paulo

Infraero diz que está monitorando abastecimento do querosene de aviação

Novo relatório da Infraero de 11h desta quinta-feira (24) aponta situação crítica de falta de combustível em sete aeroportos istrados pela estatal, em razão da greve de caminhoneiros: Recife, Ilhéus, Goiânia, Palmas, Maceió, Carajás (PA), São José dos Campos (SP) e Uberlândia (MG).

No aeroporto de Congonhas, segundo o relatório, foram recebidos “12 caminhões e mais um está a caminho”, com combustível assegurado até as 18h – não fica claro se desta quinta ou de sexta. O documento aponta que haverá novo reabastecimento no aeroporto, um dos três mais movimentados do Brasil.

O alerta foi dado pelo Núcleo de Acompanhamento e Gestão Operacional (Nago), no "relatório de monitoramento da mobilização dos caminhoneiros". A estatal disse estar monitorando o abastecimento nos aeroportos.

No caso do Recife, ainda havia 12 horas de reserva para abastecimentos. "Em princípio a partir da meia-noite o abastecimento estará comprometido", diz o relatório.

Em São José dos Campos (SP), as reservas de combustíveis da Shell e da BR estão indisponíveis.

Na edição de quarta (23) do mesmo relatório, a Infraero alertava para a iminência de faltar combustível também em Congonhas. À noite, o aeroporto foi reabastecido.

O relatório, tanto de quarta como desta quinta, não inclui aeroportos istrados pela iniciativa privada, como Guarulhos, Confins, Porto Alegre, Brasília e Florianópolis.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) disse recomendar aos ageiros "com voos marcados para os próximos dias que consultem as empresas aéreas antes de se deslocarem para os aeroportos até que a situação se normalize". As empresas adotaram planos de contingência e isentaram ageiros de taxa de remarcação de voos.

Situação dos combustíveis nos aeroportos da Infraero (Foto: Igor Estrella/G1) 

Quarto dia

Pelo 4º dia seguido, caminhoneiros fazem manifestações em 25 estados e no Distrito Federal causando reflexos por todo o país. Os atos nesta quinta-feira (24) são contra a disparada do preço do diesel que faz parte da política de preços da Petrobras, em vigor desde julho.

Os protestos provocaram a redução nas frotas de ônibus em várias cidades e foram usados como desculpas para donos de postos cobrarem valores abusivos de até R$ 10, mas já falta combustíveis e há filas nos postos. São vários os relatos de desabastecimento em supermercados, principalmente de hortifrutigranjeiros; hospitais suspenderam procedimentos por conta de falta de medicamentos; fábricas de diversos segmentos pararam suas produções; há possibilidade de racionamento de energia em Rondônia e falta de água no Rio de Janeiro e regiões do Rio Grande do Sul. Aeroportos funcionam normalmente, mas já há registros de cancelamentos de voos.