veja reportagem da Rede Globo Nordeste
A votação de um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de João Alfredo, no Agreste, terminou em confusão e foi parar na delegacia. Os parlamentares discutiam a incorporação de gratificações ao salário de professores municipais (veja vídeo acima). Um vereador discutiu com uma servidora pública e, segundo testemunhas, a agrediu verbal e fisicamente.
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil como "vias de fato e difamação". A vítima foi a professora Maria Aparecida Freitas, de 56 anos, conhecida como Cidinha. Ela prestou queixa na delegacia da cidade contra o vereador David Santos (PSD), de 64 anos, que teria a agredido.Segundo servidores, a estratégia do projeto de lei é não conceder o reajuste previsto por lei.
De acordo com o Sindicato dos Professores de João Alfredo, o salário-base da rede municipal é de R$ 2.164,61 para professores com 150 horas aula, e de R$ 2.886,14 para 200 horas aula.
Esses valores são referentes ao antigo piso salarial nacional, mas, em fevereiro, o Ministério da Educação reajustou a remuneração mínima dos professores para R$ 3.845,63. Portanto, a prefeitura de João Alfredo precisa conceder um aumento superior a 30% para se adequar à lei federal.
Os professores recebem gratificações de acordo com as titulações que adquirem ao longo do tempo, como pós-graduações, especializações, mestrados e doutorados. O projeto nº 5, de autoria do prefeito Zé Martins (PSB), visa incorporar esses benefícios ao salário-base.
Com as gratificações incorporadas, os professores receberiam oficialmente como salário valores acima do novo piso nacional, o que faria com que a prefeitura não mais precisasse reajustar o salário-base.
Além disso, a lei não especifica o que vai acontecer com futuras especializações feitas pelos docentes, se serão também incorporadas ao salário ou se simplesmente não serão acrescidas à remuneração. Na prática, não se sabe se quem terminar um doutorado após a sanção da lei, por exemplo, receberá como doutor no contracheque.
Confusão
Vereador David Santos (PSD) foi acusado de agredir professora dentro da Câmara Municipal — Foto: Reprodução/Câmara de João Alfredo
Vereador David Santos (PSD) foi acusado de agredir professora dentro da Câmara Municipal — Foto: Reprodução/Câmara de João Alfredo
Os professores foram à Câmara Municipal pedir aos vereadores para que não votassem nem aprovassem o projeto de lei da prefeitura. Eles vaiaram parlamentares e se manifestaram contra o prefeito Zé Martins, autor da proposta.
Durante a sessão, o vereador David Santos subiu à tribuna para mostrar apoio ao gestor municipal, o que irritou os trabalhadores.
"Eu tenho um bônus de ser aliado do prefeito e votar no projeto que ele manda para cá. Em meu tempo de aluno, professores educavam e não ficavam vaiando autoridades", disse.
No fim da sessão, o presidente da Câmara Municipal, vereador Walque Dutra da Silva (PSB), afirmou que o projeto estava aprovado em primeira votação e iria para as comissões de Finanças e Orçamento e de Educação. Isso causou a indignação dos professores.
Foi aí que a professora Cidinha entrou no Plenário e começou a discutir com o vereador David Santos. Depois da confusão na Câmara Municipal, os professores acompanharam a professora Cidinha até a Delegacia de João Alfredo, onde ela prestou queixa.
"Um vereador chegou a me agredir fisicamente e verbalmente e o motivo foi o projeto de lei que foi para a Câmara, de número 5, que incorporava junto ao salário-base as nossas gratificações. Ninguém concorda com o que está acontecendo", afirmou.
Vereador David Santos (PSD) sendo levado por mulheres e, à frente, professora Cidinha — Foto: Reprodução/Câmara de João Alfredo
Vereador David Santos (PSD) sendo levado por mulheres e, à frente, professora Cidinha — Foto: Reprodução/Câmara de João Alfredo
Contexto
A prefeitura não respondeu às tentativas de contato da reportagem, para esclarecer o projeto de lei enviado à Câmara Municipal. Um dos líderes do sindicato, o professor José Carlos Ribeiro disse que a tentativa de incorporação das gratificações ao salário antes de conceder reajuste é uma manobra.
"Quem já tem, vai incorporar. Então, quem vai fazer uma pós-graduação, um mestrado ou doutorado vai ser desnecessário, porque incorporou, acabou-se. É uma forma de burlar a lei nacional do piso do professor do magistério. Quando ele pede isso, está claramente não querendo dar o aumento", declarou o professor José Carlos.
Outro ponto de indignação dos professores é o projeto discutido logo em seguida, de número 6, também de autoria do Executivo, que, segundo os servidores, visa reajustar o salário de agentes istrativos. Além de ser prefeito, Zé Martins é agente istrativo concursado.
"Ele é prefeito, mas é funcionário efetivo da rede municipal, no cargo de agente istrativo. Recebe aproximadamente R$ 2,4 mil e, na lei, ele pede um reajuste que vai aproximadamente de 90% a 100% no salário dele e outros aliados, inclusive o vereador David Santos, indo para R$ 4,5 mil", disse o professor.
O g1 tentou contato com o vereador David Santos, mas ele não atendeu às ligações, nem respondeu as mensagens enviadas.
A reportagem também tentou falar com o prefeito Zé Martins para saber o porquê da modificação na remuneração dos professores e do aumento para agentes istrativos, mas ele também não respondeu.
