Professores de Casinhas reinvidicam o reajuste do piso nacional a prefeita Juliana de Chaparral 5t3m3t

Nesta quarta-feira, 04 de outubro de 2023, os professores da Rede Municipal de Ensino de Casinhas, paralisaram suas atividades em defesa da permanência da valorização profissional na carreira do magistério, por melhores condições de trabalho, merenda de qualidade, melhoria na infraestrutura das escolas; formação continuada, material pedagógico suficiente nas escolas para professores e alunos, fardamento escolar para os alunos; atualização dos valores de ajuda de custo para os transportes, kit escolar para professores e alunos; reajuste do piso na base (14,95%de 2023 + 18,24% de 2022) com retroativo a janeiro, aplicando na carreira dos servidores, o cumprimento de 1/3 das aulas (e atividades) do Ensino Infantil e das séries iniciais do Ensino Fundamental.

Durante a ação, os professores se mobilizaram em eata pelas principais ruas da cidade, fazendo pronunciamentos à frente da Secretaria Municipal de Educação, com encerramento na Prefeitura Municipal.

O protesto dos professores demonstrou muita revolta e insatisfação acerca do projeto de Lei N° 13/2023, encaminhado pela prefeita Juliana de Chaparral (DEM ). Que inclui o reajuste apenas na base da carreira, destruindo assim o PCCR do município e transformando o piso nacional da carreira em teto.

Fonte: SINDUPROM-PE

Promotor de Surubim solicita que câmara devolva a prefeita o projeto que retira direitos dos professores de Casinhas 3r4u22

O Ministério público de Surubim,representado pelo promotor de Justiça Doutor Garibaldi,  solicitou que a câmara municipal de Casinhas devolvesse o projeto que retira direitos ao plano de Cargos e carreira do professor. O projeto seria apresentado nesta quarta- feira 04/10. Até o momento a prefeita Juliana de Chaparral não pagou o piso do professor referente ao ano de 2023. 

 A informação é de que no ano de 2022, a prefeitura  não pagou o piso na integridade , faltando 18% .

Ainda sobre o tem, no horário da manhã, os professores mobilizaram uma grande eata pelas principais ruas da cidade se concentrando na frente da prefeitura. A reunião na câmara aconteceu a partir das 14 horas quando o presidente do legislativo municipal atendeu a solicitação do promotor Garibaldi. 

Os professores lutam por um direito com stitucional que deve ser respeitado. 

CASINHAS- Prefeita Juliana de Chaparral envia projeto para a Câmara que "massacra" o plano de cargos e carreira dos professores 5tv2s

Professores de Casinhas estão sendo massacrados pelo projeto de Lei enviado pela prefeita Juliana de Chaparral 

A prefeita do Município de Casinhas, Juliana Barbosa de Aguiar, mais conhecida como "Juliana de Chaparral", enviou para Câmara Municipal  um projeto de Lei de número 13/2023 que autoriza o Executivo municipal a fixar os vencimentos dos ocupantes de cargos de professores no Município de Casinhas. A maior polêmica no projeto é referente a retirada a direitos conquistados pela categoria em mais de 20 anos de muita luta. O PCC - plano de cargos e carreira do professor não está sendo preservado. Todo o professor que têm especialização como pós- graduação, mestrado e doutorado as gratificações que é lei dentro do plano de cargos e salários estão sendo retirado, é um golpe muito grande na vida profissional do docente que se qualificou, estudou para ter uma carreira mais sólida e valorizada após anos de profissão. Os professores estão sendo prejudicados o que vai impactar financeiramente no salario do professor e de seus familiares. 

Desde o ano de 2022, o professores de Casinhas estão sendo prejudicados na istração da prefeita Juliana, naquele ano foi pago apenas 15% de um total de 33,24%, faltando ainda 18% par cumprir o reajuste no piso na sua totalidade. Além de não cumprir o reajuste do piso no ano de 2022, a istração d prefeita Juliana de Chaparral não pagou o reajuste do piso dos professores de Casinhas e pleno mês de outubro de 2023. Já se foram estimados dez meses sem acréscimo no salário dos professores. 

Para onde está indo os recursos federais para pagar o piso do professor?

Brasil é o país campeão em desvalorizar professores

Foi divulgado um relatório pela Varkey Foundation (entidade que atua na melhoria da profissão docente) onde é possível entender como os cidadãos de um determinado país enxergam os seus professores e se os valorizam ou não.

Através de uma pontuação de zero a cem se entende que, quanto mais próximo ao , mais prestígio à profissão de educador tem para a sociedade. O Brasil, incrivelmente, fez apenas dois pontos, o deixando na última posição do ranking. A pesquisa chamada “Global Teacher Status Index 2018” foi realizada em 35 países e entrevistou mil pessoas com idades entre 16 e 64 anos.

Um levantamento com o mesmo objetivo foi realizado, antes disso, em 2013 e o Brasil ficara em penúltimo lugar em relação a desvalorização dos professores. Além disso, é importante destacar que nesta última edição, de 2018, o nosso país foi um dos únicos que não evoluiu em relação a valorização da profissão.

Os brasileiros também concordaram, com um percentual de 91%, nesta pesquisa, que os professores não são respeitados em sala de aula.

O país que liderou a iração pelo educador foi a China e, além disso, 81% dos cidadãos chineses concordaram que os professores são respeitados devidamente em sala de aula.

O fundador responsável pela pesquisa da Varkey Foundation acredita que a valorização do professor interfere diretamente o desempenho dos estudantes e que respeitar um profissional de educação não se trata “apenas” de um dever moral, mas também é essencial para obter bons resultados estudantis.

Fonte: Educadores

 

BRASIL: Ministério da Educação anuncia reajuste de 15% no piso nacional dos professores; valor chega a R$ 4,4 mil 2a534a

O ministro da Educação, Camilo Santana, assinou, nesta segunda-feira (16), a portaria que estabelece o novo piso do magistério neste ano. O rendimento dos profissionais a de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.

"A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país", escreveu o ministro nas redes sociais.

Segundo o Ministério, a portaria que estabelece o novo piso vai ser publicada ainda nesta semana no "Diário Oficial da União". 

O valor é a base do vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio, na modalidade normal, com jornada de 40 horas semanais.

A atualização no piso é aplicada automaticamente, contudo, há uma tradição no Ministério da Educação para que o valor seja anunciado.

O reajuste do piso está relacionado ao crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente pelo Fundeb. Neste ano, o aumento foi de cerca de 15%, mesmo valor de atualização do piso.

O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais.

A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro.

Em Casinhas, Prefeita Juliana que é esposa de Chaparral a nove meses sem pagar o piso dos professores de 33,24% 2n6s1u

Reunião dos Professores em frente a Promotoria de justiça de Surubim Foto: Edmilson

Professores da Rede Municipal de Casinhas tentam a nove meses receber o novo piso salarial do Fundeb de 33,24%. Os profissionais acusam a gestão municipal de não rear os valores desde o mês de janeiro deste ano. Os docentes ainda tentaram viabilizar na Promotoria de Justiça de Surubim, um acordo para que a gestão Municipal da Prefeita Juliana de Chaparral chegasse a um entendimento e pagasse o novo piso de forma parcelada, a tentativa não teve sucesso por diversas vezes. A última reunião aconteceu na segunda-feira 05/09,na Promotoria de Surubim juntamente com o  Doutor Garibaldi Cavalcanti Promotor de Justiça de Surubim, o procurador do Município de Casinhas Doutor Felipe Augusto, o contador da Prefeitura José Cristovam da Silva, e por parte do sindicato dos  Professores comparecem a Diretora Dinalva Lima,Jairo Rodrigues, o  Presidente da Câmara Municipal de Casinhas Átilla Barbos e o  Professor Edmilson Gonçalves.

A Prefeita Juliana Barbosa não compareceu a esta reunião, a gestora herda o sobrenome "Chaparral, por ser esposa do ex- Prefeito de Orobó, Cléber Chaparral que é candidato a Deputado Estadual na eleição deste ano. 

                   Juliana Barbosa e o esposo candidato a Deputado Estadual Cléber Chapaaral- Foto: Google

Nesta reunião o sindicato mostrou através de contabilidade que há recursos suficientes para efetuar o pagamento do piso salarial dos professores no percentual de 33,24%.  O procurador da Prefeitura insistiu que o projeto de 15% já está na Câmara Municipal e que deve ser apreciado pelo legislativo Municipal. 

O Sindicato dos professores ainda chegou a se reunir com a categoria propondo abrir mão de todos os retroativos deste ano, o que acarretaria um prejuízo aos professores e consequentemente facilitaria a Prefeitura a pagar o reajuste de 33,24%. Mesmo assim, em resposta a promotoria de Surubim, a Prefeita Juliana de Chaparral não acatou o acordo de pagar o piso dos professores  e insiste no projeto de 15% que foi enviado à Câmara Municipal de Casinhas conforme ofício enviado a promotoria de justiça de Surubim:

Nota !

A Comissão de Base do SINDUPROM Casinhas - PE, vem por meio desta, informar a toda Categoria dos professores de Casinhas, que a reunião prevista para o dia 9 de setembro de 2022, às 8:30,  no MP em Surubim - PE, foi cancelada devido ao envio do ofício de N°228/2022 encaminhado pela Prefeitura Municipal de Casinhas-PE ao MP,  informando o não comparecimento da gestora na presente reunião, por não aceitar a proposta firmada no MP no dia 05 de setembro do referido ano. 

Proposta esta, onde os professores abririam mão de todos os retroativos, e aceitavam os 33,24% a ser dividido em 15% agora em setembro e mais os 18,24% em novembro, totalizando o piso de 33,24%, de forma escalonada, linear e  incluindo todos os professores ativos e inativos, mas a gestora   recusou a  proposta, e insiste no projeto de apenas 15%   que tramita na Câmara Municipal de Casinhas, onde não haverá nenhum profissional que venha a ser  contemplado por ele. 

Devido o prejuízo após noves meses sem receber o piso,  , os professores não aceitam o projeto da prefeita de apenas 15%. Por meio de cálculos , Sindupron já demonstrou na Promotoria de SURUBIM que há recurso suficiente para pagar o piso do professor de 33,24% .

À Comissão

Professores de Casinhas são um exemplo para Pernambuco.Docentes resistem por quatro horas em frente a promotoria de Surubim sobre o cumprimento do piso h4i6y

Professores de Casinhas, no Agreste do Estado, estiveram nesta quarta- feira 24/08, para tentar buscar uma solução sobre a nova lei do piso que não está sendo cumprido pela prefeita Juliana de Chaparral. A convite do promotor de Justiça Doutor Garibaldi Cavalcanti, compareceram a reunião a direção do Sindupron, comissão de base e o jurídico.

A prefeita Juliana de Chaparral não compareceu a reunião com Doutor Garibaldi e por meio de atestado médico enviado pelo advogado , disse ele que seria uma suposta dor de dente. 

Representantes da prefeitura estiveram presentes o advogado do Muncipio e o contador da prefeitura .Na área externa da promotoria de Surubim, os professores aguardaram por volta de quatro horas o desfecho da reunião que teve a finalidade de chegar a um acordo para que a Prefeitura chegasse a um entendimento e pagasse o piso e cumprisse a lei que está em vigor. Os professores e sindicato não abrem mão do valor mínimo do piso nacional de 33,24% mais os retroativos . O presidente da Câmara Muncipal também se posicionou que o piso é Lei e que deve ser aprovado da forma correta. 

Lembrando que a prefeita enviou o projeto de apenas 15% para a Câmara Muncipal, os profissionais alegam que o projeto não contempla todos professores. Isso é uma aberração , disse uma professora .

O resultado da reunião culminou na de uma ata , desta vez definida para o dia 05 de setembro o resultado deste desfecho. A orientação é de que a prefeitura apresentasse um argumento fundamentado por meio de cálculos contábeis os valores recebidos e pagos em folha de pagamento aos professores se há recursão suficientes ou não. 

O sindicato exigiu folhas de pagamentos , balancetes e toda a porção financeira para submeter os valores de acordo com o número de professores em sala de aula.  

Após a reunião com o promotor, os docentes se reuniram com direção do Sindupron, jurídico e comissão de base para tratar de assuntos que devem entrar em pauta nos próximos dias .

Um ato ordeiro e exemplar , os professores de Casinhas deram uma aula de civilidade para salvaguardar os seus direitos assegurados por lei. Por outro lado, professores relatam dificuldades de ter um diálogo com a prefeita , secretaria de educação e assessores para que a professora prefeita pegue o piso. 

Professores de Casinhas sem receber o piso de 33,24% dentro de oito meses, buscam uma solução na Promotoria de Surubim 1b641x

Professores de Casinhas recorrem ao Ministério Público de Surubim em busca do cumprimento do piso de 33,24%   Foto: Edmilson Arruda

Professores da Rede Municipal de Ensino de Casinhas, estiveram nesta quarta-feira 24/08, no Ministério Público de Surubim, para acompanhar uma reunião a pedido do Promotor Doutor Garibaldi Cavalcanti com a Comissão do Sindupron Casinhas, Diretores do Sindupron  Jairo Rodrigues, Dinalva Lima, Doutor Jesualdo Campos advogado do Sindupron , o Presidente da Câmara Municipal de Casinhas Átilla Alliakel ,os professores Edmilson Gonçalves, Cilene Araújo, Cícera Mota e Verônica Nunes com o objetivo de chegar a um acordo para pagamento do piso dos professores no ano de 2022. Aperte o play e assista: 

                             

Doutor Jesualdo Campos explana a situação os Professores de Casinhas no Ministério Público de Surubim    Foto: Edmilson Arruda

O convite também foi estendido a Prefeita de Casinhas Juliana Barbosa de Aguiar, que não marcou presença, mas justificou a ausência, enviando um atestado médico alegando problemas de saúde. A alegação do advogado que seria uma suposta dor de dente. Também marcaram presença, o advogado da Prefeitura Municipal Doutor Felipe Augusto e o contador José Cristovam da Silva. Durante a explanação da Diretora do Sindicato, Dinalva Lima Pereira ,  mostrou por meio de números extraídos do Caops do Site Transparência do FNDE ( Fundo Nacional de Educação) ,  que a Prefeitura têm condições de pagar o piso dos professores de 33, 24%. O professor Jairo Rodrigues reforçou que há saldo suficiente. 

Mesa de negociação presidida pelo Promotor de Justiça Doutor Garibaldi Cavalcante 

Por outro lado, a alegação do jurídico da Prefeitura Municipal, o Doutor Felipe Augusto  ou a expor as razões do Município de Casinhas, esclareceu que foi enviado um projeto de lei para a Câmara Municipal propondo um reajuste de 15%. retroativo de janeiro de 2022 e que não foi apreciado pela Câmara Municipal. Doutor Cristóvam esclareceu que o Município há saldo do FUNDEB. 

O presidente da Câmara Municipal Átilla Barbosa respondeu em relação a chegada do Projeto da Câmara é de que o projeto não pode ser apreciado da forma que está e que deve ser reformulado para que se pague o valor justo aos professores. 

Doutor Garibaldi Cavalcanti se pronunciou e pediu que às partes apresentassem um estudo financeiro  e que seja apresentado no dia 05 de setembro de 2022 para que se chegue a o cumprimento do piso de 33,24%. 

 

Em Orobó, vereadores aliados do prefeito tramavam contra os professores, quando tudo parecia perdido, o vereador Lúcio Donato da oposição deu um xeque-mate 6e2m1m

Blog Com Deus e a Verdade/ Madalena França- Em Orobó vereadores da situação tramavam contra professores em um jogo de Xadrez , quando tudo parecia perdido, Lúcio Donato da Oposição, deu um xeque-mate ,virou o Jogo e saiu ovacionado.

O Texto não é meu. Recebi de um Dr. em Educação que prefere o anonimato. Respeitando sua vontade, o parabenizo e assino em baixo, esse maravilhoso desenrolar de um labirinto, dissertado num texto literário o qual assino como numa autoria conjunta, dando apenas evidência a Manchete e aviso: Não mexam com professores! Eles transformam pessoas, que transformam o Mundo. Lúcio Donato é filho e irmão de professoras, um valente Soldado do Povo e Militar sem medo de mamar em onça. Um homem irável, de uma sensibilidade gigante , capaz de chorar por amor a uma causa nobre. Foi com lágrimas nos olhos, por ser obrigado, a deixar que parte dos professores, perdessem 400 reais mensais, para que a maioria Aposentados , novatos e todos, não acabassem perdendo tudo. Inteligentíssimo! Numa jogada de Mestre, Lúcio Donato botou todos no bolso. Os Situacionistas, devem ar uns dez anos aprendendo com quantos quilos de coragem, se faz um vereador honrado. Expressamos também, nosso respeito, consideração e estima por David Filho, Júnior de Ubiraci e Amilton. (Obrigada)!

Veja que leitura dinâmica do anônimo que vou nominar de Dr. Luz.

Pois bem. Dr. Luz me escreveu o Seguinte:"

( Dr. Luz)

Eu termino me associando e assinando o texto como co- participante e Gritando em alto e bom som; QUE ORGULJHO! ESSE É MEU VEREADOR! LÚCIO DONATO OBRIGADA!

Estendo meu carinho aos outros três que caminham conosco e rapidinho entenderam a necessidade do jogo, onde Lúcio saiu como herói, mas, orgulhem-se de ter feito parte da batalha. Então ,parabéns para todos os quatro!

Madalena França.

Ao vivo, Professores de Orobó fazem movimento na Câmara para acompanhar votação do piso de 33,24% sem retirar direitos 3f2p4t

Professores do Município de Orobó, no agreste de Pernambuco, participam neste momento de uma reunião ordinária que trata do piso salarial de 2022. Os professores lutam pelo piso de 33,24% sem retirar direitos da categoria. Vejam a reunião na íntegra:

CASINHAS - após cinco meses, Prefeita Juliana de Chaparral não pagou o piso salarial do Professor de 33,24% 1r4m25

ados cinco meses do ano letivo do ano de 2022, professores da rede Pública Municipal de Casinhas não receberam o piso salarial do magistério do de 33,24% da Prefeitura Municipal de Casinhas, sob o comando da Prefeita Juliana de  Chaparral, que têm o esposo pré- candidato a Deputado Estadual para a eleição deste ano. Os professores reivindicam o piso de 33,24% com todos os retroativos que devem ser pagos juntos ao mês de vencimento no contra-cheque. A categoria ainda chegou a realizar uma greve no mês de abril, após esse período, tentaram por várias vezes dialogar com a Prefeita que ainda resisti  a não pagar o piso integral.

Ainda de acordo com os professores, houve uma tentativa no Ministério Público em Surubim, com o Promotor de Justiça Doutor Garibaldi Cavalcanti onde foi assinado um documento onde seria dividido o piso em três parcelas com os retroativos, até o momento a categoria não recebeu um centavo a mais do piso nacional do magistério de 33,24%,  do que foi oferecido de proposta a prefeita Juliana de Chaparral.

Ribeirão: MPPE recomenda implementação do reajuste do piso salarial dos profissionais da educação 23q6n

Após ser comunicado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ribeirão de que o município não aplicou o reajuste determinado por lei para o piso salarial nacional dos profissionais da educação, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito e ao secretário de Educação de Ribeirão implementar imediatamente a recomposição vencimental. Os agentes públicos devem encaminhar à Promotoria de Ribeirão, em até 15 dias, informações sobre o cumprimento das providências recomendadas.

A promotora de Justiça Milena Santos reforça, no texto da recomendação, que o aumento de 33,24% estabelecido por meio de Portaria do Ministério da Educação deve ser concedido no vencimento base inicial, garantindo o pagamento mínimo de R$ 3.845,63 para os profissionais com jornada de trabalho de 40 horas semanais que trabalham na rede municipal de educação.

No caso dos profissionais cujo vínculo prevê cargas horárias inferiores, os vencimentos deverão ser proporcionais ao valor definido no piso nacional.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (3).

Fonte: MPPE

URGENTE: Professores de Casinhas não receberam respostas de dois oficios encaminhados a prefeita sobre o piso de 33,24% e repudiam notícia propagada na Rádio Integração FM 255b1s

A prefeita de Casinhas, Juliana de Chaparral (DEM), usou dos microfones da Rádio Integração FM de Surubim, alegando que o sindicato dos professores não tinham enviado a proposta para pagamento do piso salarial dos professores de 33,34% . 

A notícia não é verídica,disse um dos professores,  já que o sindicato dos professores expediu e protocolou o ofício na prefeitura municipal propondo a prefeita que pagasse o piso parcelado em três vezes. Os dois ofícios foram encaminhados e protocolados na prefeitura municipal de Casinhas.

"Agente espera que o sindicato junto com os professores nos dê a resposta como vai ser". Disse a prefeita. 

A comissão esperou por volta de 15 dias pela resposta do primeiro ofícios, sem sucessos , o sindicato ainda  expediu o segundo ofício pedindo a resposta do primeiro ofício que também não foi respondido até a data de hoje. Portanto os professores estão com a verdade e aguardam que a prefeita pague o piso de 33,24% junto com os retroativos. Lembrando que foi proposto que a prefeita pagasse a primeira parcela de 15% agora  no salário do mês de maio.

Os professores pedem respeito, e  ao mesmo tempo REPUDIAM veemente qualquer fala que seja usada de forma inverídica. 

Que a   rádio Integração seja usada para falar a verdade a preservar a imagem e o respeito aos  professores do município de Casinhas 

Que esta emissora atente-se ao direito do contraditório  e dêem o mesmo espaço para ouvir os professores de Casinhas. 

Prefeito Zé Martins de João Alfredo, cada vez distante na luta pelo trabalhador; projeto aprovado na Câmara revolta professores 4p19h

 

Vereadores de João Alfredo, no Agreste — Foto: Reprodução/TV Globo

Sob protestos e confusão, vereadores aprovam incorporação de gratificações a salário de professores em João Alfredo

Sede da Câmara ficou lotada. Na quarta (20), vereador discutiu com professora e, segundo testemunhas, a agrediu verbal e fisicamente

Por g1 PE

Dois dias depois de uma confusão que foi parar na delegacia, a Câmara Municipal de João Alfredo, no Agreste, aprovou, nesta sexta (22) a incorporação de gratificações ao salário dos professores da rede municipal. Na quarta (20), um vereador discutiu com uma servidora pública e, segundo testemunhas, a agrediu verbal e fisicamente.

Ao todo, dez projetos de lei, todos enviados pelo prefeito Zé Martins (PSB), foram aprovados em lote, sem discussão, apesar de pedidos de parlamentares. A sede da Câmara ficou lotada por pessoas contrárias a alguns dos projetos. A sessão foi comandada pelo presidente da casa, vereador Walque Dutra (PSB), da base de apoio do prefeito.

O projeto mais polêmico é o de número 5. Os professores recebem gratificações de acordo com as titulações que adquirem ao longo do tempo, como pós-graduações, especializações, mestrados e doutorados. A proposta visa incorporar esses benefícios ao salário-base.

Segundo servidores, a estratégia do projeto de lei é não conceder o reajuste previsto por lei. De acordo com o Sindicato dos Professores de João Alfredo, o salário-base da rede municipal é de R$ 2.164,61 para professores com 150 horas aula, e de R$ 2.886,14 para 200 horas aula.

Esses valores são referentes ao antigo piso salarial nacional, mas, em fevereiro, o Ministério da Educação reajustou a remuneração mínima dos professores para R$ 3.845,63. Portanto, a prefeitura de João Alfredo precisa conceder um aumento superior a 30% para se adequar à lei federal.

Com as gratificações incorporadas, os professores as receberiam oficialmente como salário valores acima do novo piso nacional, o que faria com que a prefeitura não mais precisasse reajustar o salário-base.

Na Câmara de João Alfredo, nove dos 13 vereadores apoiam o prefeito, entre eles o presidente, que já havia negado à oposição a retirada do projeto polêmico da pauta e a possibilidade de pronunciamento de um representante dos professores sobre o assunto. Alegou que aquilo não era uma audiência pública.

Diante de algumas manifestações dos presentes na plateia, o presidente Walque Dutra ameaçou seguir com a reunião a portas fechadas. Começou um debate sobre a forma como os projetos seriam votados. O vereador Erivaldo Vieira (PSD), representando a oposição, pediu que cada um fosse colocado separadamente em discussão para votação.

O presidente então suspendeu a sessão por cinco minutos e voltou ordenando a votação de todos sem debate. Os quatro vereadores contrários à ideia se recusaram a votar. Então, em menos de 10 minutos, todos os 10 projetos apresentados pela prefeitura foram aprovados na íntegra.

Denúncia de agressão

O vereador David Santos, acusado de ter agredido a professora Maria Aparecida Freitas, de 56 anos, se defendeu. "Não houve nenhuma agressão física de minha parte. A professora invadiu o Plenário e me dirigiu agressões com palavras de baixo calão para cima de mim, inclusive dizendo que eu estava votando no projeto porque eu estava enchendo meu bolso de dinheiro", afirmou.

A acusação a David Santos seria porque um dos projetos apresentados pelo prefeito visa reajustar de R$ 2,4 mil para R$ 4,5 mil o salário de agentes istrativos. Tanto o vereador quanto o prefeito são servidores que atuavam como agentes istrativos antes de assumir os cargos políticos.

O prefeito Zé Martins, que não esteve na Câmara de Vereadores, defendeu o próprio projeto. Disse que o menor salário base dos professores que dão 150 horas aulas por mês é R$ 2.164 reais. O maior, recebido por quem tem mestrado, é R$ 4.523. Para quem dá 200 horas aulas, a menor remuneração é R$ 2.886 reais. A mais alta, R$ 6.032.

Ele disse que o município tem 256 professores, e, com a incorporação das gratificações, 19 ficarão abaixo desse piso. Informou, ainda, que pretende revisar o plano de cargos e carreiras, o que corrigiria as distorções.

"Nós incorporamos as gratificações, não tiramos um real do professor, ele não vai ser prejudicado em nada. Pelo contrário, ele vai ser beneficiado e vai levar para quando se aposentar o salário integral. Estamos criando uma comissão especial para a reforma do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos servidores", declarou.

Antes mesmo da sessão terminar, os vereadores da oposição saíram e foram para a rua em frente à Câmara Municipal. As pessoas que acompanhavam a sessão da plateia também se retiraram e fizeram um protesto.

"Alguns têm especialização, outros tem mestrado e doutorado, e todos esses são percentuais diferentes e tem aqueles professores que não têm nenhuma titulação nesse sentido. Então, incorporar as titulações é rasgar o nosso plano de cargos e carreiras", disse Nilza Martins, diretora do Sindicato dos Professores.

Repercussão entre parlamentares

O vereador Erivaldo Vieira disse que a oposição vai entrar na Justiça contra a aprovação. "Vamos entrar na Justiça com um mandado de segurança e vamos também anular essa votação, essa reunião vergonhosa que foi feita e realizada hoje pela Câmara de João Alfredo", disse.

O presidente da Câmara não quis conceder entrevista e nomeou o advogado da casa, Geraldo Cristovam, para fazer isso.

"A Câmara seguiu seu trâmite regimental nessa aprovação, porque primeiro houve a leitura dos projetos, depois seguiu para as comissões e depois tem a fase de votação. É o normal, natural de todo Poder Legislativo, e também é uma decisão política dos vereadores opinar pela votação favorável ou contrária aos projetos", afirmou.

Prefeito de Bom Jardim não deu reajuste de 33,24% do piso salarial segundo os professores. Entenda o caso 6c5xt

Nota da Comissão de Professores que participaram da reunião com Prefeito de Bom Jardim no dia 19 de abril de 2022, às 10h.

A Comissão de Professores através de seu Advogado, o Dr. Alex Fernando, vem a público informar o seguinte: O prefeito de Bom Jardim, o Sr. João Francisco da Silva Neto, conhecido como “Janjão”, divulgou uma nota no site oficial da Prefeitura informando que no dia 19 do corrente mês se reuniu com a comissão de professores da ativa e os inativos. E que naquela ocasião ficou acertado que ele garantiria aplicação do piso salarial dos profissionais do magistério público da Educação Básica de 33,24% conforme Lei 11.738/2008 e Portaria nº 67 do Ministério da Educação.

NÃO É VERDADE: Segundo o Advogado dos Professores, o Dr. Alex Fernando, que esteve na reunião os acompanhando, as coisas não aconteceram bem assim. Ele explicou que a reunião teve um pré-início bastante conturbado, pois, o Prefeito e sua equipe tentaram impedir que o mesmo enquanto Advogado dos professores pudesse participar da reunião, contrariando o que diz a Lei Federal 8.906/94, especialmente o artigo 7º, inciso IV e suas alíneas seguintes. Houve muito bate-boca e até ofensas dirigidas ao próprio por um dos advogados que compõem a equipe do Prefeito. Depois de muita discussão e dos professores se recusarem participar da reunião sem a presença do seu Advogado, seguindo sua orientação, o Prefeito e sua equipe acabaram cedendo.

Na reunião o Prefeito apresentou a seguinte proposta aos professores:

REAJUSTE DE 33,24% a toda categoria (ativos e inativos), porém, dividido em três parcelas, da seguinte forma:

1ª parcela em Maio, correspondente a 12%;

2ª parcela em julho correspondente a 11%;

3ª parcela correspondente a 10,24%, porém sem data prevista para pagamento.

Ele acrescentou ainda que para cada parcela/fração de reajuste seria enviado um Projeto de Lei específico a ser aprovado pela Câmara Vereadores. Ex: em Maio um Projeto de Lei com os 12% e em Julho outro. Assim, sucessivamente até completar os 33,24. O Prefeito informou que não irá pagar o retroativo, que hoje seria corresponde a janeiro, fevereiro, março e abril.

Sobre a proposta do Prefeito, Dr. Alex Fernando disse o seguinte: “Essa proposta não é viável para os professores. Além de retirar deles o direito garantido pela Lei do Piso que trata do reajuste salarial, que deveria ser aplicado em percentual único, qual seja: 33,24% e não fracionado, ainda tira deles o direito ao retroativo que a Lei também garante. O gestor que diz que irá cumprir o piso, mas quer fazer pela metade, não está cumprindo a Lei do piso, está só fazendo politicagem barata e nada mais!. Vale ressaltar ainda que, nos casos em que o reajuste for aplicado parcelado já haverá uma perda para os professores. Ex: no caso proposto pelo Prefeito de Bom Jardim, no mês de maio o professor receberia o reajuste de 12%, logo, perderia a diferença para 33,24%, qual seja: 21,24%. O mesmo ocorrerá nos meses seguintes até o somatório dos 33,24%. No somatório total, os professores perderão em torno de 66,24% (menos 21,24% em maio, 22,24% julho e 23% no mês que se aplicar o reajuste de 10,24%).

Sem esquecer que no mês de junho e até o mês em que for aplicado o reajuste de 10,24% os professores ficarão sem nenhum reajuste. Logo, essa proposta penaliza demais os docentes que há dois anos estão sem reajuste salarial. Se pegarmos os dois anos que os professores estão sem reajuste e dividirmos esse percentual de 33,24%, incluindo o ano de 2022, o reajuste anual na verdade é de 11,08% ao ano. Ou seja, para quem afirma ser um reajuste gritante, não é! Mal devolverá o poder de compra aos professores, que já estão, mesmo com reajuste, com os salários defasados por conta da inflação e os anos que não houve reajuste.”

Em resumo, o Drº. Alex Fernando diz o seguinte: a única coisa que ficou acordada entre os professores e o Prefeito foi que enviaremos uma contraproposta para ele e sua equipe analisarem, e em seguida, nos reuniremos novamente para ver a possibilidade de fechar a negociação. Os professores estão abertos ao diálogo, de modo a chegar-se a um denominador comum, desde que eles não saiam mais prejudicados do que já estão. Esperamos que o Prefeito esteja imbuído também dessa pré-disposição”.

Drº. Alex Fernando esclarece ainda que, é preciso muita cautela quando se fala de falta de recursos para o pagamento do piso aos profissionais do magistério público da Educação Básica, pois, embora muitas gestões batam nessa tecla e apresentem alguns dados e até números, não tem sido suficiente. É preciso uma transparência real dos recursos recebidos do FUNDEB e uma auditoria imparcial quando se tratar das previdências privadas, e não apenas dados apresentados unilateralmente pelas gestões, que de nada tem de imparcialidade.

Ele lembra ainda que a Lei que trata do piso e o reajuste anual já foi alvo de ação no STF, e o STF declarou constitucional a Lei. E destaca que VAAT (Valor Anual Total Mínimo por Aluno) garante que o referencial para a distribuição dos recursos do Fundo leve em consideração, além daquelas receitas tradicionalmente subvinculadas ao Fundeb, outros recursos vinculados à educação, uma inovação trazida pela Lei. Ou seja, mais recursos para pagar o professor. O VAAT hoje está estabelecido em R$ 5.643,92, já o VAAF (Valor Anual Mínimo por Ano do Fundeb) em R$ 4.677,07. Há também o mínimo constitucional que os municípios devem aplicar na educação, que é 25% de suas arrecadações. Mínimo esse que não fora atingido nesses dois anos de pandemia, então, de certo, há o acumulo para ser aplicado. Por último, mas não menos importante, os gestores que alegam não poder pagar o piso podem pedir complementação ao Governo Federal, desde que prove que o valor mínimo recebido por aluno foi insuficiente.

O que fica claro pela nota da assessoria do Drº Alex Fernando é que há forma e recursos para cumprir a Lei do Piso, o que falta é vontade política mesmo.

Redação: ASCOM de Drº. Alex Fernando.