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CASINHAS- Prefeita Juliana de Chaparral envia projeto para a Câmara que "massacra" o plano de cargos e carreira dos professores 5tv2s

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Professores de Casinhas estão sendo massacrados pelo projeto de Lei enviado pela prefeita Juliana de Chaparral 

A prefeita do Município de Casinhas, Juliana Barbosa de Aguiar, mais conhecida como "Juliana de Chaparral", enviou para Câmara Municipal  um projeto de Lei de número 13/2023 que autoriza o Executivo municipal a fixar os vencimentos dos ocupantes de cargos de professores no Município de Casinhas. A maior polêmica no projeto é referente a retirada a direitos conquistados pela categoria em mais de 20 anos de muita luta. O PCC - plano de cargos e carreira do professor não está sendo preservado. Todo o professor que têm especialização como pós- graduação, mestrado e doutorado as gratificações que é lei dentro do plano de cargos e salários estão sendo retirado, é um golpe muito grande na vida profissional do docente que se qualificou, estudou para ter uma carreira mais sólida e valorizada após anos de profissão. Os professores estão sendo prejudicados o que vai impactar financeiramente no salario do professor e de seus familiares. 
Desde o ano de 2022, o professores de Casinhas estão sendo prejudicados na istração da prefeita Juliana, naquele ano foi pago apenas 15% de um total de 33,24%, faltando ainda 18% par cumprir o reajuste no piso na sua totalidade. Além de não cumprir o reajuste do piso no ano de 2022, a istração d prefeita Juliana de Chaparral não pagou o reajuste do piso dos professores de Casinhas e pleno mês de outubro de 2023. Já se foram estimados dez meses sem acréscimo no salário dos professores. 
Para onde está indo os recursos federais para pagar o piso do professor?

Brasil é o país campeão em desvalorizar professores

Foi divulgado um relatório pela Varkey Foundation (entidade que atua na melhoria da profissão docente) onde é possível entender como os cidadãos de um determinado país enxergam os seus professores e se os valorizam ou não.

Através de uma pontuação de zero a cem se entende que, quanto mais próximo ao , mais prestígio à profissão de educador tem para a sociedade. O Brasil, incrivelmente, fez apenas dois pontos, o deixando na última posição do ranking. A pesquisa chamada “Global Teacher Status Index 2018” foi realizada em 35 países e entrevistou mil pessoas com idades entre 16 e 64 anos.

Um levantamento com o mesmo objetivo foi realizado, antes disso, em 2013 e o Brasil ficara em penúltimo lugar em relação a desvalorização dos professores. Além disso, é importante destacar que nesta última edição, de 2018, o nosso país foi um dos únicos que não evoluiu em relação a valorização da profissão.

Os brasileiros também concordaram, com um percentual de 91%, nesta pesquisa, que os professores não são respeitados em sala de aula.

O país que liderou a iração pelo educador foi a China e, além disso, 81% dos cidadãos chineses concordaram que os professores são respeitados devidamente em sala de aula.

O fundador responsável pela pesquisa da Varkey Foundation acredita que a valorização do professor interfere diretamente o desempenho dos estudantes e que respeitar um profissional de educação não se trata “apenas” de um dever moral, mas também é essencial para obter bons resultados estudantis.

Fonte: Educadores
 

CASINHAS- Escola Professor Daniel comemora a páscoa com todos os funcionários m6x1m

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A Escola Municipal professor Daniel , que fica localizada no Sítio Montado, na zona rural de Casinhas, realizou a festa da páscoa com os funcionário de nesta quarta - feira 12 de abril . O evento contou com a presença da gestão escolar, professores , merendeiras, ASGs , porteiros e motoristas.  Para animar os participantes , foi oferecido um delicioso almoço no turno da manhã e a tarde. 
Todos os funcionários foram contemplados com um brinde regado com aquele bate papo descontraído para celebrar a páscoa em um momento muito especial na Escola.Páscoa Cristã é uma das festividades mais importantes para o cristianismo, pois representa a ressurreição de Jesus Cristo, o filho de Deus

Professores da rede estadual de Pernambuco, realizam paralização nesta terça -feira 1qi68

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O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) realiza, hoje, uma paralisação geral nas escolas de toda Rede Estadual de Ensino, em todo o Estado de Pernambuco. A primeira paralisação do ano faz parte da Campanha Salarial Educacional 2023. As informações são do Blog do Magno.

Não haverá protestos de rua, mas o Sindicato percorrerá locais de trabalho (do Litoral ao Sertão do Estado) para reforçar a paralisação. As informações são do portal FolhaPE.




O Sintepe representa servidores da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco (professores, analistas educacionais e istrativos) e diz que garante a todos eles, sejam concursados ou contratos temporários, o direito de aderir à paralisação sem sofrer qualquer tipo de perseguição.

O índice do Piso Nacional do Magistério para 2023 foi definido em 2023 em 14.95%, de acordo com dispositivos da Lei Federal 11.738/2008 (Lei do Piso do Magistério). O Sintepe e a categoria exigem que esse percentual seja repercutido nos salários de todos os servidores da Secretaria de Educação de Pernambuco. Em 2022, segundo o sindicato, a Campanha Salarial Educacional conseguiu a repercussão de 35% do Piso na carreira dos professores e diversos índices de reajuste para demais servidores istrativos e analistas.

“O Piso Nacional do Magistério é referência para o início da carreira e a grande maioria dos trabalhadores em educação da rede estadual de Pernambuco recebe acima do piso, seja por tempo de serviço, seja por mérito próprio, porque obtiveram pós-graduação, mestrados e doutorados. Por isso, dizemos que o índice de 14.95% do Piso deve repercutir em toda a carreira. Piso não é teto”, explica Ivete Caetano, presidente do Sintepe.

Além do reajuste do piso em toda Carreira, os servidores da rede estadual de ensino reivindicam também uma solução urgente para o problema financeiro do Sassepe, o Sistema de Assistência de Saúde dos Servidores. Outra pauta que está nas discussões é a revogação da implantação do chamado “novo ensino médio” (Lei Federal 13 415/2017), cuja aplicação tem sido feita na rede estadual de Pernambuco sob forte contestação do Sintepe. Além dessas, o Sindicato apresentou ao Governo uma pauta com mais de 40 pontos de reivindicações.

No próximo dia 14 de abril haverá Assembleia Geral da Categoria, no Recife, às 14h. O Sindicato espera forte adesão em diversas atividades que o Sindicato vai realizar, como esta, nas próximas semanas.

Prefeito Nelson de Santa Maria do Cambucá concede aumento de 15% aos professores 485p1k

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A prefeitura Municipal de Santa Maria , através do Prefeito Nelson legitimou o aumento salarial dos professores de 15% aos professores da rede Mucnipal de ensino . O projeto foi aprovado na câmara municipal e tem efeito aos meses anteriores. 
Confira  Foi sancionada a Lei que garante 15% de aumento salarial aos professores efetivos da rede municipal de ensino! Com efeito retroativo referente ao mês de janeiro, o pagamento será realizado junto ao salário deste mês. Seguimos trabalhando pelos profissionais santa-marienses! 

“A gente vai colocar um cara que tem compromisso com os 68 mil professores do estado”, diz Silvio Costa, sobre Danilo 6i4y6p

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Em um ato de campanha, o candidato a suplente de senador Sílvio Costa enfatizou que, nesta eleição, a população não pode apostar numa aventura e entregar os destinos de Pernambuco a um projeto sem compromisso com a educação, como aconteceu no pleito de 2018, em que elegeu o presidente Jair Bolsonaro. O postulante defendeu o nome de Danilo Cabral, da Frente Popular e apoiado por Lula, para o governo estadual, salientando o trabalho que o socialista fez enquanto secretário de Educação, ao lado do ex-governador Eduardo Campos. E pregou: “Pernambuco, precisa fazer uma reflexão. Essa é a eleição mais pedagógica da história. Pernambuco não pode deixar de votar no educador para votar numa aventura”, disparou.

 
“Pernambuco não pode deixar de votar no cara que ajudou a tirar a educação de Pernambuco dos últimos lugares, junto com os professores e educadores, e colocou nas primeiras posições. Aí é que entra a nossa alma de educador, de professor, a nossa cabeça e o nosso coração”, enalteceu Sílvio Costa, convocando a classe trabalhadora ligada à educação a se engajar na campanha de Danilo Cabral para garantir a continuidade nas transformação nessa área tão importante para o futuro do estado.

 
Sílvio Costa ressaltou que, com o início do guia eleitoral na TV e rádio, a candidatura de Danilo Cabral vai desmascarar quem está ao lado dos trabalhadores e ao lado do presidente Lula. “Danilo é um cara do bem, um cara decente, um cara digno e que tem compromisso e comprometimento com a  educação. Não basta ter compromisso, tem que ter compromisso e comprometimento. E eu estou animado porque a gente vai colocar um cara, a partir de 1º de janeiro de 2023, que tem compromisso com os 68 mil professores de Pernambuco, com os pais e os estudantes", concluiu o ex-deputado.

 blog do Elileson

Precatórios do Fundef serão pagos para profissionais da Educação de Pernambuco até esta sexta (26) r234b

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Nesta quarta-feira (24), Governo de Pernambuco recebeu a primeira parte da dívida da União. 
Serão contemplados profissionais da educação que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre 1997 e 2006.
Serão contemplados profissionais da educação que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre 1997 e 2006 - Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco
Os trabalhadores da educação de Pernambuco vão começar a receber o dinheiro do abono pago referente aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). De acordo com o Governo do Estado, até esta sexta-feira (26) será quitada a primeira parcela. 
Nesta quarta-feira (24), R$ 1,7 bilhão referente à primeira parte da dívida da União entrou na conta do Governo de Pernambuco. Do montante, 60% (R$ 1,02 bilhão) serão destinados ao primeiro grupo de beneficiados, o que corresponde a 35 mil servidores vinculados ao Estado e que já rearam seus dados bancários à gestão estadual. Na última semana, o presidente do Superior Tribunal Federal, Luiz Fux, já havia liberado o ree de 40% do valor total. 
Ao todo, 52 mil trabalhadores que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre 1997 e 2006 serão contemplados com os recursos do precatório do Fundef. Na época, ocorreu um erro no ree do fundo destinado pela União ao Estado, que cobrou os valores na Justiça. Inicialmente, os pagamentos estavam programados para serem iniciados no último dia 8 deste mês, porém foram postergados por conta de imes jurídicos envolvendo a Advocacia Geral da União (AGU) e o STF.
Os 17 mil servidores que não receberem o dinheiro neste mês deverão requerer o benefício para poder recebê-lo em setembro. Estes são todos aqueles que atuaram com contrato temporário e filhos de herdeiros de profissionais que já faleceram. Como se trata de um processo mais demorado, a Secretaria Estadual de istração vai publicar nos próximos dias uma portaria com os detalhes de como deve ser feito o procedimento.

Valores

Os valores flutuam entre R$ 231 para os profissionais que trabalharam apenas um mês no período contemplado, e o valor máximo de R$ 73,5 mil. A quantia média a ser recebida é de R$ 17 mil. Os interessados em conferir os detalhes do pagamento podem navegar no portal da página. Para ter o ao valor, basta ter em mãos o F ou matrícula do servidor com a data de nascimento. 

Ao todo, Pernambuco receberá R$ 4,3 bilhões, divididos em três parcelas do pagamento do Fundef. Foi definido pela PEC dos Precatórios que 40% deste total será depositado em 2022. Em 2023, os profissionais devem receber outros 30% e o restante no ano de 2024.

Folha de Pernambuco

PRECATÓRIOS DO FUNDEF: saiba quanto será pago e como receber o valor; confira v2r56

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O evento que ocorreu nesta semana, com o Governador Paulo Câmara, houve a indicação do que os professores deverão fazer para receber os precatórios do FUNDEF e há rumores sobre qual o valor de cálculo mensal que será utilizado

Aluísio Moreira/SEI
Paulo Câmara reuniu-se com professores para falar sobre FUNDEF, FUNDEB e outras pautas relacionadas à Educação - FOTO: Aluísio Moreira/SEI

O governo Paulo Câmara (PSB) participou do evento "Educação em Ação", nesta quarta-feira (3), acompanhado de profissionais da educação, alunos da Rede Estadual de ensino e gestores municipais. Com o decorrer do encontro, o governador relatou informações sobre os procedimentos necessários para que os professores recebam o valor dos precatórios do FUNDEF.
Quais os procedimentos para receber os precatórios do FUNDEF
De acordo com as pessoas que participaram do evento com o governador, Paulo Câmara relatou que o Portal do Servidor terá um espaço para os docentes em quanto irão receber dos precatórios a partir do dia 8 de agosto. 
Os professores que tinham contrato temporário entre 1997 e 2006 terão que fazer um requerimento na Secretária de Educação por meio da Gerência Regional de Educação (GRE) mais próxima para ter o ao seu número de matrícula da época e receber os precatórios do FUNDEF.
Os herdeiros de profissionais já falecidos que possuem direito aos precatórios do FUNDEF, terão que procurar um advogado para que seja feito um alvará de liberação do o a esses precatórios.
Paulo Câmara também confirmou que o valor recebido pelos professores não serão descontados no imposto de renda, pelo fato de ser um pagamento indenizatório.
Também foi informado de que os outros 60% que serão repartidos nos próximos anos irão ser atualizados de acordo com a tarifa de juros anual. 
Há rumores de que o valor recebido pelos professores será de R$231 reais por mês de contribuição entre os anos 1997 e 2006, mas esses dados não foram confirmados pelo Governo do Estado. 
Governo do Estado reafirma a data de pagamento dos precatórios
Sobre a data de recebimento do pagamento dos precatórios do FUNDEF, Paulo Câmara reafirmou que os professores terão o ao valor no dia 8 de agosto. 
Nesta quarta-feira (3), o governador Paulo Câmara (PSB) participou do evento "Educação em Ação" com profissionais da educação, gestores municipais e alunos da Rede Estadual de ensino. Durante o encontro, o governador trouxe diversas informações sobre os procedimentos necessários para que os professores recebam o valor dos precatórios do FUNDEF. 
O Governador também assinou nesta quinta-feira (4) um decreto que promove as regras de rateio para o ree dos precatórios do FUNDEF.

TV Jornal 

Paulo Câmara anuncia para o dia 8 de agosto o pagamento dos precatórios do Fundef aos professores de PE 5q6j4q

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Grande vitória da Educação! O Governo de Pernambuco paga no próximo dia 8 de agosto, a primeira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF). Por determinação do Supremo Tribunal Federal a diferença nos recursos do FUNDEF reada a menor pela União aos estados entre 1996 e 2006 será paga a partir de agora. No total, são R$ 3,8 bilhões para Pernambuco, sendo R$ 1,7 bilhão nesse primeiro pagamento, com 60% do montante destinado aos 53 mil profissionais da educação que estavam na ativa entre 96 e 2006.

Ex- Prefeita de Pombos é condenada a sete anos e seis meses de reclusão por reter salários dos professores 3p86j

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Ex-prefeita de Pombos, Jane Povão é condenada a sete anos e seis meses de reclusão por reter parte dos salários de professores
Esta é uma das seis ações nas quais Cleide Jane Sudário Oliveira é ré por desvio de recursos públicos. Verbas eram do Fundeb.

Conhecida como Jane Povão, Cleide Jane Sudário Oliveira foi condenada pela Justiça Federal por desvio de dinheiro público — Foto: Reprodução/TV Globo

A Justiça Federal condenou a sete anos e meio de reclusão Cleide Jane Sudário Oliveira, ex-prefeita de Pombos, na Zona da Mata de Pernambuco, por desvio de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) entre 2009 e 2012. Jane Povão, como é conhecida, também deve pagar multa e devolver o dinheiro desviado. Os valores não foram divulgados.
Esta é uma das seis ações nas quais Jane Povão é ré por desvio de recursos públicos. Desta vez, a Justiça Federal considerou que ela retinha parte do salário de professores municipais. O dinheiro era direcionado "para proveito próprio e alheio".
Em março, ela foi condenada a seis anos de prisão por causa de desvio de R$ 289 mil de verbas destinadas ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

A nova condenação é referente a um desvio de dinheiro de forma semelhante ao anterior. Desta vez, ela foi condenada pelo crime de concussão no uso de recursos públicos, que é quando alguém que ocupa cargo público se utiliza da posição que ocupa para exigir, para si ou para outro, algum tipo de vantagem indevida.
O caso é de responsabilidade da procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, do Ministério Público Federal (MPF). Segundo a denúncia, além da apropriação dos salários dos professores, o esquema também envolvia a inserção de dados falsos para contabilização a mais de valores pagos por horas extras e gratificações.
Também é alvo da ação a supervisora escolar Maria das Graças Sena Barros, que foi absolvida pela Justiça Federal.
"A ex-prefeita explorava a vulnerabilidade econômica dos professores, que era utilizada como forma de evitar resistência contra os abusos", disse o MPF, por meio de nota. Jane Povão poderá cumprir a pena em regime semiaberto. A Justiça também decretou a perda de eventual cargo, função pública ou mandato eletivo exercido pela ex-gestora.
O g1 entrou em contato com a defesa da ex-prefeita, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

G1 PE

Em Casinhas, volta às aulas de forma presencial é solucionada após um acordo firmado na promotoria de Surubim 335i22

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Estudantes da escola Professor Daniel durante aula de robótica-  Foto: Nildinho
Aulas presencias têm início em Casinhas após dois anos do início do período pandêmico, os Professores retornarão às suas unidades escolares nesta segunda-feira, 02 de maio para um encontro de formação com a  coordenação e gestão escolar. Na terça-feira, haverá um encontro com os pais de alunos. O início das aulas presenciais, acontece no dia 04 de maio, quarta-feira, com acolhida dos estudantes para o seu primeiro dia de aula de forma presencial em suas referidas unidades escolares. 
 A informação está disponível nas redes sociais da Prefeitura de Casinhas. 

Acordo para volta às aulas Presenciais

A decisão do retorno foi tomada após um acordo firmado na Promotoria de Surubim, pela volta às aulas de forma presencial e pelo cumprimento do piso do professor de 33,24%, em uma audiência com o Doutor Garibaldi Cavalcante, na sexta-feira 29/04 na Promotoria de Surubim. As partes am o compromisso de solucionar o ime com o encerramento da greve e cumprimento do piso. 

O professor Edmilson Gonçalves- representantes dos Professores de Casinhas, disse o seguinte: "Pensando no bem dos nossos alunos e no direito ao estudo, decidimos pelo retorno às aulas, que seja de forma presencial. Porque fomos nós
 professores quem sustentamos a educação de Casinhas durante todo esse período de pandemia. Durante a greve lutamos pelo direito dos nossos alunos. Que seja entregue o fardamento escolar, o material escolar e a merenda dos nossos alunos. Portanto, concordo de encerrar a greve e retornar às salas de aula pelo bem dos nossos alunos e pela educação de Casinhas. Nós professores temos responsabilidade". Destacou o professor. 
A volta às aulas presenciais, também  foi reforçada por Jairo Rodrigues - representantes do sindicato,  o advogado do Sindicato Doutor Etomy, que decidiu abrir mão do processo que impedia o prosseguimento da greve. A volta às aulas também foi destaque na fala de Doutora Giovana que destacou o direito do aluno de estudar. 
am e concordaram com o compromisso da volta às aulas de forma presencial: Jairo Rodrigues-  Diretor do Sindicato dos Professores - SINDUPRON PE , Edmilson Gonçalves representante dos Professores,  Atilla Barbosa-  Presidente da Câmara Municipal de Casinhas, Juliana de Aguiar - Prefeita do Município de Casinhas, Giovana Figueiredo Defensoria pública de Surubim  e Vitória Santiago Estagiária em Direito, Doutor Etomy Paulo - Advogado do Sindicato dos Professores do Município de Casinhas, Doutor Felipe Procurador do Município de Casinhas.

Prefeito de Bom Jardim não deu reajuste de 33,24% do piso salarial segundo os professores. Entenda o caso 6c5xt

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Nota da Comissão de Professores que participaram da reunião com Prefeito de Bom Jardim no dia 19 de abril de 2022, às 10h.

A Comissão de Professores através de seu Advogado, o Dr. Alex Fernando, vem a público informar o seguinte: O prefeito de Bom Jardim, o Sr. João Francisco da Silva Neto, conhecido como “Janjão”, divulgou uma nota no site oficial da Prefeitura informando que no dia 19 do corrente mês se reuniu com a comissão de professores da ativa e os inativos. E que naquela ocasião ficou acertado que ele garantiria aplicação do piso salarial dos profissionais do magistério público da Educação Básica de 33,24% conforme Lei 11.738/2008 e Portaria nº 67 do Ministério da Educação.

NÃO É VERDADE: Segundo o Advogado dos Professores, o Dr. Alex Fernando, que esteve na reunião os acompanhando, as coisas não aconteceram bem assim. Ele explicou que a reunião teve um pré-início bastante conturbado, pois, o Prefeito e sua equipe tentaram impedir que o mesmo enquanto Advogado dos professores pudesse participar da reunião, contrariando o que diz a Lei Federal 8.906/94, especialmente o artigo 7º, inciso IV e suas alíneas seguintes. Houve muito bate-boca e até ofensas dirigidas ao próprio por um dos advogados que compõem a equipe do Prefeito. Depois de muita discussão e dos professores se recusarem participar da reunião sem a presença do seu Advogado, seguindo sua orientação, o Prefeito e sua equipe acabaram cedendo.

Na reunião o Prefeito apresentou a seguinte proposta aos professores:


REAJUSTE DE 33,24% a toda categoria (ativos e inativos), porém, dividido em três parcelas, da seguinte forma:

1ª parcela em Maio, correspondente a 12%;

2ª parcela em julho correspondente a 11%;

3ª parcela correspondente a 10,24%, porém sem data prevista para pagamento.

Ele acrescentou ainda que para cada parcela/fração de reajuste seria enviado um Projeto de Lei específico a ser aprovado pela Câmara Vereadores. Ex: em Maio um Projeto de Lei com os 12% e em Julho outro. Assim, sucessivamente até completar os 33,24. O Prefeito informou que não irá pagar o retroativo, que hoje seria corresponde a janeiro, fevereiro, março e abril.

Sobre a proposta do Prefeito, Dr. Alex Fernando disse o seguinte: “Essa proposta não é viável para os professores. Além de retirar deles o direito garantido pela Lei do Piso que trata do reajuste salarial, que deveria ser aplicado em percentual único, qual seja: 33,24% e não fracionado, ainda tira deles o direito ao retroativo que a Lei também garante. O gestor que diz que irá cumprir o piso, mas quer fazer pela metade, não está cumprindo a Lei do piso, está só fazendo politicagem barata e nada mais!. Vale ressaltar ainda que, nos casos em que o reajuste for aplicado parcelado já haverá uma perda para os professores. Ex: no caso proposto pelo Prefeito de Bom Jardim, no mês de maio o professor receberia o reajuste de 12%, logo, perderia a diferença para 33,24%, qual seja: 21,24%. O mesmo ocorrerá nos meses seguintes até o somatório dos 33,24%. No somatório total, os professores perderão em torno de 66,24% (menos 21,24% em maio, 22,24% julho e 23% no mês que se aplicar o reajuste de 10,24%).

Sem esquecer que no mês de junho e até o mês em que for aplicado o reajuste de 10,24% os professores ficarão sem nenhum reajuste. Logo, essa proposta penaliza demais os docentes que há dois anos estão sem reajuste salarial. Se pegarmos os dois anos que os professores estão sem reajuste e dividirmos esse percentual de 33,24%, incluindo o ano de 2022, o reajuste anual na verdade é de 11,08% ao ano. Ou seja, para quem afirma ser um reajuste gritante, não é! Mal devolverá o poder de compra aos professores, que já estão, mesmo com reajuste, com os salários defasados por conta da inflação e os anos que não houve reajuste.”

Em resumo, o Drº. Alex Fernando diz o seguinte: a única coisa que ficou acordada entre os professores e o Prefeito foi que enviaremos uma contraproposta para ele e sua equipe analisarem, e em seguida, nos reuniremos novamente para ver a possibilidade de fechar a negociação. Os professores estão abertos ao diálogo, de modo a chegar-se a um denominador comum, desde que eles não saiam mais prejudicados do que já estão. Esperamos que o Prefeito esteja imbuído também dessa pré-disposição”.

Drº. Alex Fernando esclarece ainda que, é preciso muita cautela quando se fala de falta de recursos para o pagamento do piso aos profissionais do magistério público da Educação Básica, pois, embora muitas gestões batam nessa tecla e apresentem alguns dados e até números, não tem sido suficiente. É preciso uma transparência real dos recursos recebidos do FUNDEB e uma auditoria imparcial quando se tratar das previdências privadas, e não apenas dados apresentados unilateralmente pelas gestões, que de nada tem de imparcialidade.

Ele lembra ainda que a Lei que trata do piso e o reajuste anual já foi alvo de ação no STF, e o STF declarou constitucional a Lei. E destaca que VAAT (Valor Anual Total Mínimo por Aluno) garante que o referencial para a distribuição dos recursos do Fundo leve em consideração, além daquelas receitas tradicionalmente subvinculadas ao Fundeb, outros recursos vinculados à educação, uma inovação trazida pela Lei. Ou seja, mais recursos para pagar o professor. O VAAT hoje está estabelecido em R$ 5.643,92, já o VAAF (Valor Anual Mínimo por Ano do Fundeb) em R$ 4.677,07. Há também o mínimo constitucional que os municípios devem aplicar na educação, que é 25% de suas arrecadações. Mínimo esse que não fora atingido nesses dois anos de pandemia, então, de certo, há o acumulo para ser aplicado. Por último, mas não menos importante, os gestores que alegam não poder pagar o piso podem pedir complementação ao Governo Federal, desde que prove que o valor mínimo recebido por aluno foi insuficiente.

O que fica claro pela nota da assessoria do Drº Alex Fernando é que há forma e recursos para cumprir a Lei do Piso, o que falta é vontade política mesmo.

Redação: ASCOM de Drº. Alex Fernando.

Lei que regulamenta o pagamento dos precatórios do Fundef é publicada 2lz2z

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Foto: Sumaia Villela | Agência Brasil

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) a lei 14.325, que regulamenta o pagamento dos precatórios do Fundef e eventuais precatórios do Fundeb ao magistério na educação básica da rede pública de ensino.

A lei foi sancionada nessa terça-feira (12) sem vetos. Ela trata do chamado "ivo do Fundef" - decisões judiciais que obrigaram a União a corrigir para cima seus cálculos e complementar sua participação no fundo. Essa complementação foi feita por meio de precatórios, títulos que reconhecem dívidas de sentenças transitadas em julgado contra a istração pública.

O texto, que foi resultado do esforço coletivo e de amplo envolvimento de entidades e parlamentares de diferentes partidos, possibilita rees de parte dos precatórios também aos funcionários da educação, uma bandeira de defesa histórica da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

"As estratégias de apensamento de projetos de lei e os acordos para viabilizar a urgência da votação também foram decisivos para alcançarmos essa importante vitória. Agora é manter a luta para conquistar efetivamente mais esse direito", afirmou Eduardo Ferreira, assessor Jurídico da CNTE.

Estados, Distrito Federal e municípios definirão em leis específicas os percentuais e os critérios de rateio.

Quem terá direito a receber?

Terão direito a receber os benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo durante o período em que ocorreram os rees a menos do Fundef (entre 1997 e 2006), Fundeb (entre 2007 e 2020) e Fundeb permanente (a partir de 2021); e os aposentados, ou seus herdeiros, que comprovarem exercício nesses períodos.

Qual valor será pago?

O valor a ser pago será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício no magistério e na educação básica.

 

* Com informações da Agência Senado.

Em Orobó, eata dos professores pelo piso de 33,24%, repercute no Agreste de Pernambuco 6w685g

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"Sob as bênçãos de Deus e intercessão de Nossa Senhora da Conceição de Orobó professores saem em eata buscando reajuste Nacional de 33,24%".
Diz Madalena França do Blog com Deus e a verdade. 
 

Do Blog com Deus e a verdade

Foi linda, humanizada e salutar a aula na rua,  ministrada pelos professores cidadãos de Orobó, nesta manhã de 08/04/2022. Houve momento de oração , de reflexão e de firmeza na luta. Nas mãos, professores exibiam cartazes como: Professores desvalorizados, Orobó tem! Piso não é decreto é Lei, 11.738, Faça Valer! Nossa aula hoje é na rua! Professor, fala com sabedoria e ensina com amor, Sem valorização do professor, não se tem educação com qualidade, etc.
A eata saiu da frente da igreja Matriz ,percorreu a avenida principal da cidade, parou em frente a Prefeitura, onde os professores pediram justiça e diálogo. Mostraram as evidências de municípios bem menores que pagaram o Piso do professor, igual ou acima do Nacional.  Também de cidade maiores. Aqui abrimos um parêntese para os aplausos aos prefeitos, de Umbuzeiro 34%, Machados 33.24%,  Gado Bravo, 35%, Toritama, 35%, Jaboatão 36%, Olinda 34% , Natuba, 34%, Governo do estado 35% e Orobó, 0,0% a vocês e a  tantos outros que já valorizaram a educação e seus educadores. Parabéns! Ao Povo do Zero, nossa indignação ! Nossa iração e respeito aos que fazem valer a Lei! Todos vocês desfilaram conosco pelas ruas de Orobó no Agreste de PE, estampados nos cartazes e nos corações. Se falamos com Sabedoria e ensinamos com Amor, estendemos esse amor a cada recanto do Brasil, onde haja Valorização da Educação ,que eleva o mundo a ser mais digno e justo.
Ninguém da prefeitura apareceu para nos receber. Mas pelas ruas das cidades o povo, as senhoras aposentadas, saíram as sacadas de seus prédios aplaudir aos professores. E nós, orgulhosos desse reconhecimento ficamos gratos e retribuímos com um obrigada.
Ao chegar em frente a Secretaria de Educação, a professora Madalena França pediu para que a Secretária de Educação saísse e aplaudisse seus professores, pela  aula de cidadania que eles estavam dando por eles e por Ela. Assim, apareceu na sacada a Nossa amiga e brilhante professora Mestra, Joseane Abreu, Armando Gonsalves e outros, que nos aplaudiram e foram convidados a juntarem-se a nós. Ele nos receberam com carinho. A eles nossa gratidão! Abreu nos disse que a ela cabe apenas o Pedagógico e a prefeitura o financeiro. Estava conosco, embora não pudesse ajudar nas nossas reivindicações do momento.
Gente foi Lindo!
Discursaram os Professores: Jozeildo, Jacinta Ramos, e Tatiana Guerra, Eliane Maria, Aline Albuquerque, além de Madalena que conduziu toda eata de forma harmônica, educada, porém firme nas nossas propostas. Estamos abertos a diálogos justos. Tatiana Guerra, nos surpreendeu com uma reflexão ao seu irmão em Cristo, Severino Luiz Pereira de Abeu, Prefeito de Orobó e membro da Assembléia de Deus, que arrepiou todos os presentes. Disse ela:" Meu querido irmão em Cristo, não foi pela mão de homem nenhum que as chaves e o destino de Orobó chegou em suas mãos. Essa Graça foi Deus quem lhe concedeu. Honre como bênção fazendo Justiça. Conforme nossa crença, Deus julgará todos os nossos atos. Até os mais ocultos e Ele cobrará segundo sua Justiça ,todos os nossos atos, ruins e bons. Piso é lei! Reveja sua postura e faça valer, dando o reajuste correto de 33,24 aos professores. Nós lhe temos estima e consideração." 


Agradecimentos: Nós comissão, agradecemos ao SINDUPROM( Sindicato dos professores Municipais de Pernambuco pelo apoio e orientação que está nos dando)- A todos os comerciantes que aceitaram enfeitar os seus estabelecimentos comerciais com um cartaz de apoio aos professores.
Muito Obrigada! O comércio de vocês hoje, está muito mais bonito e se tornou mais cidadão. Obrigada por  nos receber de braços abertos!
Agradecemos também ao nosso Pároco , o Padre Aluísio , que com o pouco tempo que está aqui, já foi capaz de fazer esse gesto de amor pela educação, emprestando a Casa Paroquial para que nós nos reuníssemos para da Ata e confecção de cartazes. Obrigada! Deus e Nossa Senhora lhe devolva em bênçãos , graças e dons humanos, em caminho a vida que não a. 
Ao Vereador Junior de Ubiraci, que nos emprestou seu serviço de som, motorista e está sempre a disposição. Orobó saberá lhe retribuir, na hora certa. Deus te abençoe Júnior. Obrigada por tudo e por tanto.
Por fim , agradecemos a cada um que nos aplaudiu das sacadas dos seus prédios e todos que estiveram nesse dia lindo e ímpar, que ficará registrado na historia de Orobó. O dia em que os professores deram sua maior aula, na rua, mostrando aos seus alunos, que não basta saber ler e escrever, é preciso ser cidadão! E ser cidadão, é cumprir com seus Deveres, mas conhecer e saber exigir seus Direitos.
Obrigada a todos, os professores!  Juntos e Unidos Somos mais fortes!
Já repercutiu. Veja uma publicação de uma mãe de Orobó em uma rede social.





Obrigada! O Professor agradece.
Vejam as imagens:
























Agradecemos a todos. Mas, de modo ainda mais especial ,aqueles que dão a cara a tapa; Ou seja , que servem de porta voz de todos. Nosso reconhecimento aos professores: Tatiana Guerra, Jozeildo José, Eliane Maria, Aline Albuquerque, Jacinta Ramos e como não sou modéstia , a mim mesma Madalena França, pelo dom da Oratória e a Coragem que Deus me deu. Aplausos, a todos nós! Sem deixar de reconhecer a grandiosidade da participação de cada um e cada uma. Foi muito valioso! Obrigada Professora Roberta que foi a blogueira de hoje registrando as imagens, já que eu estava na condução dos trabalhos e faltou blogueiro em Orobó.


A Comissão!


Postado por Madalena França.

Em Casinhas, repercute eata de professores, pais e estudantes sob pedido de volta às aulas e pagamento do piso do professor de 33,24% 121cv

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6.4.22 20305t


eata dos professores, pais e estudantes repercutiram positivamente em todo o Estado de Pernambuco. O ato democrático aconteceu na última segunda-feira 04/03, em Casinhas, no Agreste do Estado. De acordo com informações, os professores receberam o apoio incondicional dos pais de estudantes que reclamam de que o Município de Casinhas não entregou o kit alimentação escolar, o fardamento e material escolar referente ao ano de 2021. A manifestação percorreu a Praça Nossa Senhora das Dores seguindo pela Avenida Severino Augusto de Miranda onde aconteceu o protesto em frente a Prefeitura. 
Professores reclama que protocolaram ofícios pedindo agendamento com a prefeita para solucionar o pagamento do piso salarial de 33,24% desde o início de janeiro de 2022. Na pauta de reinvindicação também reivindicaram a entrega do kit merenda escolar aos alunos da rede municipal de fevereiro e março deste ano. Participaram da eata a professora que é vereadora Valdiane do Junco , Elias de Muamba, Evaldo do Catolé, Otávio Francismar e o Presidente da Câmara Municipal Átilla Barbosa. 












Em Casinhas, Sindicato dos Professores realiza assembleia geral nesta quinta-feira (24) 4m1s5z

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22.3.22 3r491d


O SINDUPRON - Sindicato Único dos Profissionais do Magistério das redes Municipais no Estado de Pernambuco e coordenada pela Comissão de base do Município de Casinhas realiza nesta quinta-feira 24/03, às 09 horas, a Assembleia presencial com professores da rede Municipal de Ensino do Município. Professores estão sendo convidados para debater o piso salarial de 33,24%, o estado de greve e encaminhamentos para a greve geral. 



Piso Salarial dos Professores no ano de 2022
O Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) teve o reajuste de 33,24% anunciado no mês de janeiro   pelo Presidente da República, de R$ 3.845,63. Mais de 1,7 milhão de docentes serão beneficiados em todo o país, de acordo com o Ministério da Educação. O piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais. Ele foi instituído pela Lei 11.738 de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). A lei estabelece, ainda, que os reajustes devem ocorrer a cada ano, em janeiro.O valor do piso do magistério é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos anos.
O valor aluno-ano é o valor mínimo estabelecido para ree do Fundeb para cada matrícula de aluno na educação básica por ano. O ree do Fundeb envolve recursos provenientes da arrecadação de estados e municípios e também da União, quando houver necessidade de complementação financeira.

SURUBIM - repercute negativamente a votação na Câmara Municipal sobre o projeto de reajuste do Piso salarial dos professores a2x61

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A
Prefeitura Municipal de Surubim, enviou para a Câmara Municipal o Projeto de Lei de número 004/2022 que trata do piso salarial dos professores da rede pública Municipal. O projeto foi votado pela maioria dos Vereadores na noite desta quinta-feira 17/03, na Câmara Municipal. O Piso Salarial dos Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) teve a maior correção desde o surgimento da Lei do Piso em 2008. Com o reajuste de 33,24% anunciado  pelo Governo Federal. O piso para 2022 será de R$ 3.845,63. Mais de 1,7 milhão de docentes serão beneficiados em todo o país, de acordo com o Ministério da Educação. ASSSITA A REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SURUBIM
         

Em Surubim foi colocado em votação o piso dos professores com o valor de 38,59%, revogando o artigo 35 da Lei Número 213/2011, ando a referida gratificação a compor o vencimento base dos professores.  
Os professores não se contentaram porque da forma que está o projeto, retira dos professores o valor de 20% de gratificação. Eles pedem o pagamento do piso na forma integral do piso de 33,24%, sem retirar direitos adquiridos como é o caso dos 20% de gratificação. A repercussão foi tão negativa a ponto dos vereadores da base de sustentação da prefeita Ana Célia foram vaiados pelos professores. Resumindo, a relação dos professores com o legislativo Municipal está extremamente desgastada. A informação é de que terá a segunda votação sobre a lei do piso. 
Também ficou estabelecido o pagamento de gratificação de acordo com a quilometragem: 

No artigo 3º do projeto _ Os incisos I e II parágrafo 3º do artigo 1º da Lei Número 214/2011, a a vigorar  com a seguinte redação:
I -quando a distância entre a residência do beneficiários e a unidade escolar for dois a seis quilômetros, a gratificação será de 10%, sobre a carga horária do vencimento da classe e nível a que pertencer, limitado  ao valor nominal de R$ 250, 00 reais .
II - Quando a distância entre a residência do beneficiários e a unidade for acima de de seis quilômetros , a gratificação será de 20% sobre a carga horária do vencimento  da classe e nível que pertencer, limitado ao valor nominal de R$ 500, 00 reais.
No parágrafo único - os valores nominais dispostos , neste artigo serão atualizados anualmente com base no IPCA ( índice de preços do consumidor amplo).
O valor do piso do magistério é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos anos.

Lembrando que o Piso do professor deve ser atualizado pelo  valor aluno-ano é o valor mínimo estabelecido para ree do Fundeb para cada matrícula de aluno na educação básica por ano. O ree do Fundeb envolve recursos provenientes da arrecadação de estados e municípios e também da União, quando houver necessidade de complementação financeira.

Orobó "nada em dinheiro" fruto do FUNDEB e não oficializa o novo piso dos professores de 33,24%. Diz Blog local 672vv

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Do Blog com Deus e a Verdade

Em Orobó não falta dinheiro ,fruto do FUNDEB para pagar o Piso salarial do Magistério, o que falta é vontade política, cuidado com a Educação e respeito aos professores.
Qualquer cidadão consegue no BB o estrato do  FUNDEB. Somente neste extrato a que o Blog com Deus a verdade, de janeiro a dez de março, somente destes impostos  que integram o FUNDEB entraram nos cofres da PMO R$ 5.0 44.381.51c( cinco milhões, 44 mil, 381 reais e 51 centavos), Além desses impostos, há outros complementos, quando entrar a verba do dia 20 e 30, chegará facilmente a uns 8 milhões de reais.
Orobó , não tem plano de Cargos e Carreiras cumprido. Eu até entendo as dificuldades de alguns prefeitos da região, que pagam as faixas salariais, porque realmente  o impacto na folha será maior. Porém em Orobó nós professores temos apenas uma diferença pequena por títulos que não a de 5%,10%, 15% de um título para o outro. Além disso, a maioria dos professores efetivos é do FUNDAMENTAL I que recebem por 180 h e não por 200.  Com esse percentual é possível notar, que dar para pagar folgadamente. Com os 70% . Não precisa estudar tanto. Precisa é respeitar a lei., Respeitar o professor e ter cuidado com a educação. Falta vontade política  e fidelidade entre o que se fala nas propagandas enganosas e o que realmente se faz.







FESTA DO TAPUIA 2022 3y4g72

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