Prefeito de Umbuzeiro, Nivaldo Araújo, emite nota oficial em resposta a reportagem do ClikPB f3624

Do Umbuzeiro Divulgações

Após divulgação da matéria do ClickPB em relação a aquisição de combustíveis para o ano de 2023 no município de Umbuzeiro-PB, o prefeito, José Nivaldo de Araújo, emitiu uma nota oficial em suas redes sociais.

O prefeito detalha em serao gastos os valores referidos inclusive identificando cada veículo utilizado atualmente pela prefeitura.

A nota foi emitida após um pedido de explicação do vereador Rivaldo Santana, ao tomar conhecimento da matéria do site de notícias.

A matéria completa do site clickPB está no link:

https://casinhasagreste-br.diariopernambuco.com/politica/municipio-da-paraiba-com-9-mil-habitantes-vai-gastar-quase-r-2-milhoes-com-combustiveis-em-2023-343302.html

TRANSPARÊNCIA: Umbuzeiro vai gastar quase R$ 2 milhões com combustíveis em 2023 4y5m3u

A Prefeitura de Umbuzeiro irá gastar quase R$ 2 milhões com o fornecimento de combustíveis ao longo do ano de 2023, de acordo com contrato publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na primeira semana de janeiro. Serão pagos R$ 1.833.630,85 pela istração do município por meio de parcelas mediante requisição diária e/ou periódica. O contrato foi realizado por meio de pregão eletrônico.

Na prévia do censo 2022, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Umbuzeiro conta com 9.124 habitantes. Se o valor que foi homologado o contrato fosse dividido para cada habitante, cada umbuzeirense receberia um 'abono' de R$ 200.

Apesar do alto valor, ele ainda é menor do que o empenhado ao longo de 2022. No ano ado, a gestão do prefeito José Nilvaldo Araújo (Cidadana) empenhou R$ 1.900.498,74 para o abastecimento da frota municipal. Com isso, em apenas dois anos, a cidade de menos de 10 mil habitantes irá gastar R$ 3.734.129,59. Confira detalhes:

Fonte: https://casinhasagreste-br.diariopernambuco.com/politica/municipio-da-paraiba-com-9-mil-habitantes-vai-gastar-quase-r-2-milhoes-com-combustiveis-em-2023-343302.html

Cartão corporativo: Bolsonaro gastou R$ 13,6 milhões em hospedagem 72y38

Dados revelam que o ex-presidente gastou R$ 27,6 milhões ao longo de quatro anos

Correio Braziliense

(crédito: Reprodução/Redes Sociais)

Os dados do cartão corporativo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foram divulgados na noite desta quarta-feira (11/1) e mostram que o então chefe do Executivo gastou ao menos R$ 27,6 milhões durante os quatro anos de mandato. A divulgação atende a um pedido feito em dezembro por meio da Lei de o à Informação (LAI) pela Fiquem Sabendo, agência de dados públicos, e estão disponíveis no site do governo. Os dados mostram que Bolsonaro gastou pelo menos R$ 13,6 milhões em hospedagem, muitos em hotéis de luxo. 

Também há um grande gasto com restaurantes. Em um único restaurante, Bolsonaro chegou a gastar R$ 109 mil. Tem gastos em padaria que chega a R$ 55 mil. Também chama atenção os gastos com sorveterias, foram feitas 62 compras, que somaram R$ 8,6 mil, todas em Brasília. O cartão corporativo também foi usado para fazer ao menos duas compras na loja Havan. Foram duas compras totalizando R$ 460.

Site transparência da Prefeitura de Casinhas volta a funcionar c6x73

A Prefeitura Municipal de Casinhas, anunciou em suas redes sociais o retorno do Site oficial após algumas semanas fora do ar, como o portão do a transparência e os diversos serviços prestados, além de notícias, eventos e informações sobre o Executivo e Secretarias. O Site apresenta novo endereço eletrônico e 

http://casinhas.pe.gov.br/. Após a nossa cobrança o Site volta a funcionar. 

Lembrando que alguns serviços ainda estão instáveis, principalmente no quesito transparência. 

Democracia no Brasil será garantida com eleições limpas, transparentes e urnas eletrônicas, diz Alexandre de Moraes ki21

Ministro discursou no Congresso Brasileiro de Magistrados, que acontece neste sábado, em Salvador.

Por Lílian Marques e Nataly Acioli, TV Bahia e g1 BA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou, neste sábado (14), que a democracia no Brasil será garantida com votação limpa, transparente e através de urnas eletrônicas. Ele será o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as Eleições 2022.

"Vamos garantir a democracia no Brasil com eleições limpas, transparentes e por urnas eletrônicas. Em 19 de dezembro, quem ganhar vai ser diplomado nos termos constitucionais, e o Poder Judiciário vai continuar fiscalizando e garantindo a democracia", afirmou.Moraes discursou por cerca de 30 minutos no Congresso Brasileiro de Magistrados, que acontece até este sábado, em Salvador.

Além disso, o ministro critou o ataque de "milícias digitais" contra a informação e a democracia.

Segundo Moraes, as "milícias digitais" atuam para fazer com que a população duvide da mídia tradicional, que é um dos três sustentáculos da democracia.

"A internet deu voz aos imbecis. Hoje qualquer um se diz especialista, veste terno, gravata, coloca falso de livros [no fundo do vídeo] e fala desde a guerra da Ucrânia até o preço da gasolina, além de atacar o Judiciário", afirmou.

"Como não dá para atacar o povo, começaram a atacar os instrumentos que garantem a democracia".

"De quatro em quatro anos tem eleições, e essas milícias digitais sabem disso. O Poder Judiciário não pode e não vai se acovardar, eu tenho absoluta certeza disso. O Poder Judiciário não pode e não vai se acovardar perante essas agressões", garantiu.

"Cada um de nós, isso não é só o Supremos Tribunal Federal, não são só os tribunais superiores, cada um de nós magistradas e magistrados, cada um de nós tem a sua responsabilidade para garantir que o país continue essa democracia", complementou.

Defesa da democracia

A abertura do evento, que acontece no Centro de Convenções de Salvador, foi realizada na noite de quinta-feira (12) e contou com uma defesa enfática da democracia e do judiciário feita pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

"É preciso haver um fortalecimento das instituições. Como disse o governador Rui Costa aqui, é inimaginável que chegaríamos em 2022 precisando defender o judiciário e a democracia em tempos de atentados nocivos à sociedade brasileira. Temos que ter coragem para defender o nosso judiciário e queria reafirmar aqui que eu respeito o poder judiciário do meu país", disse o senador.

O congresso

Neste ano, o Congresso Brasileiro de Magistrados, que volta a acontecer após quatro anos, por conta da pandemia - normalmente o evento acontece a cada três anos - discute "as eleições de 2022 e a desinformação derivada da disseminação de notícias falsas", além da liberdade de expressão.

Segundo a Associação de Magistrados do Brasil, responsável pelo evento, cerca de dois mil juízes, de todas as esferas do Judiciário devem ar pelo congresso. Entre os temas discutidos nesta edição estão Justiça Digital e Inovação, Democracia e Eleições, Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito, Magistratura do Futuro e Justiça e Economia.

Veja mais notícias do estado no g1 Bahia.

Gestão Ana Célia de Surubim alcança um dos melhores índices de transparência de Pernambuco 4p39o

A Gestão Ana Célia conseguiu alcançar um dos melhores índices de Transparência do Estado de Pernambuco. A marca foi alcançada graças às informações de recursos públicos utilizados e divulgados pelo Site Transparencia do Município. É por meio do portal que todos possam saber onde e como são utilizados os recursos públicos, através de um Portal da Transparência ível, completo e detalhado.

Por isso, mais uma vez, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), reconheceu Surubim como um dos municípios mais transparentes de Pernambuco. Ao divulgar o seu relatório bienal Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos – ITMPE das Prefeituras, "o órgão atestou mais uma vez que o nosso Portal da Transparência respeita todos os rigorosos critérios de avaliação e garante à população o direito à informação e ao controle social". Disse.

"Uma gestão participativa se faz com diálogo e transparência. Assim, a gente segue cuidando da nossa gente e fazendo uma Surubim ainda melhor".

Afirmou a Prefeita. 

Governador da Paraíba cobra transparência de municípios que não informaram número de vacinados 495x2b

Governador pede que população cobre transparência dos gestores (Foto: Reprodução)

O governador da Paraíba, João Azevêdo, informou que muitos municípios paraibanos ainda não informaram os números de pessoas vacinadas e disse que a população deve cobrar transparência dos gestores.

''O Governo da Paraíba em menos de 24 horas, conseguiu distribuir todas as vacinas de cada remessa recebida do Ministério da Saúde, após todos esses dias ainda não temos respostas de muitos municípios quanto ao número de pessoas vacinadas e o respectivo cadastro no sistema do MS [Ministério da Saúde]'', escreveu o governador nas redes sociais nesta terça-feira (2).

''Iremos brevemente tornar público o número de vacinas distribuídas e a respectiva aplicação, para que a população possa cobrar dos gestores a efetiva transparência da vacinação em cada município de nosso estado'', completou João Azevêdo.

Em informativo divulgado pela Secretária de Estado da Saúde, é possível observar que os municípios de Diamante, Imaculada, Pilões e Pirpirituba não haviam dado informações sobre o início da vacinação até às 15h de ontem, quando os dados foram coletados.

Click PB

Na Paraíba, Projeto de lei determina a divulgação de vacinados no Portal Transparência das Prefeituras 6j556w

A Deputada Estadual Cida Ramos apresentou, nesta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa da Paraíba, Projeto de Lei que determina a divulgação semanal da relação de pessoas vacinadas contra a covid-19, em todos os municípios da Paraíba. Nosso objetivo é promover maior transparência nos planos de vacinação contra o coronavírus, em decorrência de denúncias de que grupos de pessoas não-prioritárias estariam se vacinando, desrespeitando os protocolos estabelecidos. A transparência é mais que uma obrigação legal dos gestores públicos, é uma questão humanitária, devendo haver penalidades para os que desrespeitarem a “ordem” de vacinação.

Caberá a Secretaria de Saúde de cada município do estado informar semanalmente, em seus sites, uma lista com nome, idade e função exercida, das pessoas que receberem o imunizante. O descumprimento da norma implicará em advertência, e poderá resultar em multa no valor de de10(dez)até 1.000 (mil) UFRs-PB. O Ministério Público da Paraíba fará fiscalização da execução da Lei.

Fonte: Blog Cida Ramos

FUNPRECA - Casinhas ocupa a 11ª melhor Previdência do Estado de Pernambuco 6b225o

Previdência de Casinhas tem bom desempenho no Indicador de Situação Previdenciária – ISP

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulgou no mês de agosto, o melhor Indicador de Situação Previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social (ISP-RPPS) dos Estados, Distrito Federal e municípios, considerando as informações do ano de 2018.

A Previdência de Casinhas ocupa a 11º colocação entre os municípios do Estado de Pernambuco, e a 45º posição entre os municípios da região Nordeste. Se levar em conta os municípios considerados de médio porte, Casinhas encontra-se na 7ª colocação no Estado.

No critério de avaliação “TRANSPARÊNCIA”, Casinhas obteve a nota máxima (A).

O Indicador de Situação Previdenciária – ISP-RPPS é apurado e divulgado anualmente pela Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social – SRPPS tendo por base as informações encaminhadas pelos entes federativos por meio do CADPREV e do SICONFI.

Click aqui e veja a classificação do seu município:

ISP 2019 – MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO

ISP 2019 – MUNICÍPIOS DO NORDESTE

Fonte: Funpreca Casinhas

FUNPRECA: "Nunca o Prefeito interferiu no Funpreca, sempre teve zelo, nunca forçou a nada, mesmo tendo o poder da caneta, interferência nenhuma". Disse Marcos 561933

O Programa Fique Por Dentro desta quinta feira 11/06, foi mais uma vez ao ar às 10:30, com os apresentadores Falberto Leandro e Carla Cabral. Durante a programação houve a participação especial dos cantores Marcílio Azevedo e Israel Filho. O Programa também trouxe o Gerente do (Funpreca) Fundo de Previdência de Casinhas, Marcos Cabral. 

Atualmente o Município de Casinhas têm um regime próprio de previdência, o Funpreca, é um Regime Próprio de Previdência Social, estabelecido no âmbito de cada ente federativo, que assegure, por lei, a todos os servidores titulares de cargo efetivo.
Saiba mais: FUNPRECA: Para quem é servidor da Prefeitura de Casinhas, hoje têm uma segurança previdenciária diferentemente de outros Municípios

Para conhecer o Site do Funpreca de Casinhas basta ar http://funpreca.pe.gov.br/
O Gerente do Fundo Previdenciário de Casinhas pontuou vários assuntos pertinentes a transparência, respeito ao erário público,  honestidade e responsabilidade:
Pergunta - O Gestor Municipal de Casinhas, ele têm autonomia de "mexer" nos recursos desse Fundo? 

O Gestor Municipal têm o poder da caneta. A função do Gerente e assistente financeiro, é através de uma portaria, estou falando agora como gerente de previdência, como daqui há pouco, ser exonerado. "Mexer" diretamente, não. Para ele fazer alguma coisa, teria que ser através da gente. Porém, é o que eu digo, o Prefeito têm o poder da caneta, ele pode te dá uma pressão, ou você faz isso , ou você faz o que eu quero, ou vou te exonerar. Se pegar uma pessoa que depende desse salário, o cara vai ficar tremendo, então você têm que ter postura. E através da Pressão, pode-se fazer o que quiser. Não é o nosso caso". Disse.
Assista a entrevista o programa completo no vídeo abaixo:


 

Investimentos

Nós temos um comitê e uma assessoria na área de investimentos porque este recurso não pode ficar parado, ele têm que está rendendo e só pode ser utilizado para o pagamento de aposentadoria e pensão, não pode usar para construir o que quiser". Disse.

 Reforma da Previdência 

Até o mês de novembro do ano ado, o Funpreca poderia pagar auxílio doença, salário maternidade, salário família e auxílio reclusão. Estes eram pagos pelo Funpreca, porém, com a tal da reforma da previdência, com uma emenda constitucional, ou a fazer parte da constituição, porém estes pagamentos de auxílio doença, salário maternidade e auxílio reclusão, não é mais pago pelo RPPS. O servidor não perde o direito, mais quem paga é o empregador. Então ficou limitado a aposentadoria e pensões". Falou na entrevista.

FUNPRECA - Investimentos/ganho 

Eu tenho a obrigação de pegar esse dinheiro da previdência e o fazer render 6% por cento, porque já e a nossa meta, isso fora o IPCA que é de 5,89, então nós já temos que alcançar isso, o ano ado nós superamos, a soma do IPCA, inclusive está no Site da Previdência, têm todos os relatórios de investimentos do ano de 2019. No mês de dezembro de 2019 nós lucramos quase  R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais). A meta do ano ado nem chegou a 10 do IPCA, e nos chegamos a quase 14,5. Então significa que superamos muito. Se trouxer para números, vai em torno de  800 mil reais a mais do que a meta estipulada pelos órgãos. Fora a nossa meta que era de 2 milhões e conseguimos 2 milhões e duzentos mil". Disse

O Prefeito João Camêlo tentou interferir no Fundo Previdenciário de Casinhas alguma vez?

Nunca! Nunca. Ao contrário, assim, quando chega a data do ree já mando uma mensagem, (olha não esqueça o dinheiro do Funpreca não", não é cobrando). É vamos cuidar do Funpreca, e eles sempre tiveram esse zelo, agradeço sim, nunca o prefeito nunca forçou nada, mesmo tendo o poder da caneta, interferência nenhuma, inclusive quando eu entro eu já digo logo: não gosto de "gracinha", vou fazer a Gestão funcionar. É desse jeito que funciona. Nunca tive pressão de nada do prefeito, nem de ninguém, nem da gestão. Em 2017 o Funpreca tinha 12 milhões. Quando nós entramos no Funpreca em 2017, no mês de janeiro, quando essa gestão assumiu, tinha em torno de 12 milhões e meio, e hoje, nós fechamos no mês de maio, 17.728.235,18 centavos. Esse foi o fechamento de maio.Isso significa que já estamos recuperando aquele resultado negativo do mês de março, provocado pela crise financeira em todo o mundo, que mexeu na bolsa de valores. Porém, nós já amos dos 18 milhões, consulta atualizada na data de quarta feira 10/06. Vamos recuperar a perca do mês de março (início da pandemia) e vamos crescer muito mais. Não é o resultado do mês contado, o mês não terminou ainda. O que vai contar é o fechamento da contabilidade, do fechamento no final do mês. Então esse valor pode aumentar e pode diminuir".Afirmou.

E o projeto de Lei dos 14%? No seu ponto de vista, isso é positivo ou negativo? Quanto é pago pelos funcionários de Casinhas?

O servidor de Casinhas contribui  na previdência 11% , se o projeto de lei for aprovado, o Fundo de Previdência vai acompanhar o ree daquele valor, houve uma polêmica que o prefeito estava querendo aumentar. Perguntado: Isso depende do Prefeito Marcos?Não. Mais ele pode, outros Municípios por aí sem obrigatoriedade já aumentaram para 14%. E Casinhas, a gestão permanece com a contribuição previdenciária de 11%.  Inclusive o Prefeito preferiu aumentar a parte do ente da prefeitura e não aumentou a do servidor.Esse Projeto de Lei é obrigatório. O Município têm que comprovar junto ao Ministério da economia, através da Secretaria de Previdência Social, que o projeto de Lei foi aprovado. Não é uma coisa que o prefeito quer, não é que o vereador quer. É uma questão de que já foi aprovado na reforma da previdência. O problema foi a reforma da previdência".Confirmou.

TRANSPARÊNCIA: Umbuzeiro revoluciona boletins epidemiológico e traz dados por idade, sexo, localidades e evolução do vírus no Município x2j3h

O Município de Umbuzeiro no Estado da Paraíba, divulga o boletim epidemiológico desta segunda feira 08/06. Os dados foram divulgados por meio da secretaria municipal de saúde.O boletim Covid-19 para a cidade de Umbuzeiro traz dados abertos com detalhes transparentes que visa um diagnóstico preciso por localidades, idade e sexo. O boletim também traz a evolução do coronavírus no Município. No momento Umbuzeiro têm 18 casos confirmados e 15 recuperados.Apenas 2 pessoas em isolamento para tratamento de covid. 

Os casos que foram confirmados foram registrados nas seguintes localidades:

Sítio jucá (1) Bairro do Matadouro (4), Sítio alecrim (2),Sítio Serra Lagoa de Dentro (1), cidade (8),Estivas (1), Coab (1). Lembrando que destes casos 15 já foram recuperados. 

PARAÍBA: Governo vai divulgar lista de prefeituras e entidades inadimplentes no Portal da Transparência 5q1n3t

A recomendação é do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, que apresentou um estudo que aponta um prejuízo de mais de R$ 221 milhões.

Todas as prefeituras e entidades que possuem inadimplência em convênios com o Governo da Paraíba serão incluídas em uma lista que será divulgada no Portal da Transparência até o fim deste ano. A recomendação é do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CTPCC), que apresentou, na última sexta-feira (20), um estudo que aponta um prejuízo de mais de R$ 221 milhões do período de 1998 a 2019.

O estudo foi apresentado pelo presidente do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CTPCC), Waldir Porfírio, e aprovado pelo colegiado, durante a reunião ordinária do colegiado realizada na sede da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB), em João Pessoa. “O objetivo é de dar mais transparência aos processos e evitar que as empresas inadimplentes firmem novos convênios antes da regularização”, explicou Waldir Porfírio.

A discussão contou com as presenças do secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, (CGE), Letácio Tenório Guedes Júnior, o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Márcio Fernando Sueth, a ouvidora geral do Estado, Tania Brito; Isabela Gondim, representando a Secretaria de istração do Estado; entre outros membros.

Para o secretário-chefe da CGE, Letácio Tenório Guedes Júnior, a inclusão da lista de inadimplentes no Portal da Transparência representa mais um avanço para a gestão da istração pública. “Devemos sempre avançar para melhorar os mecanismos de transparência, que possibilite ao Estado um melhor controle social”, avaliou Letácio Tenório.

Já secretário do TCU, Márcio Fernando Sueth, acredita que dar uma maior visibilidade à prestação de contas dos recursos públicos que são destinados às entidades “significa primar pela transparência na aplicabilidade de recursos públicos e pelo combate à corrupção no Estado da Paraíba”.

Além da inclusão no Portal da Transparência da relação das entidades inadimplentes, o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção também discutiu a disponibilização de extratos e editais de licitação publicados no Diário Oficial do Estado que, em alguns casos, só são disponibilizados para anunciantes. A ideia, segundo a ouvidora Tania Brito, é de que todos os editais sejam disponibilizados na “versão aberta” do Diário Oficial, de forma a dar maior transparência e ibilidade a toda sociedade como determina a Lei de Licitação. Para tanto, o Comitê também deve apresentar recomendação à Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), responsável pela publicação.

Em Umbuzeiro, o Prefeito Nivaldo Araújo faz prestação de contas e anuncia licitação para reforma de praça de Eventos 415843

Prefeito Nivaldo Araújo PSB -  Foto reprodução Prefeitura Municipal 

O Prefeito do Município de Umbuzeiro, Nivaldo Araújo, cidade que fica situada no estado da Paraíba, vêm enfrentando uma crise financeira desde que assumiu o mandato e que vêm sendo ajustada no decorrer de seu mandato. O gestor ainda indaga sobre o exercício financeiro deixado no ano de 2014 (outra gestão) quando o Município deixou de pagar um valor relacionado ao INSS. Durante o seu mandato o Prefeito ainda dá detalhes de todos os pagamentos feitos dentro do prazo estipulado e esclarece todos as interrogações feitas durante a gestão. A transparência e explicação feito pelo gestor foi esclarecida na sua rede social, o Facebook. O gestor também anuncia no Diário oficial do Estado da Paraíba, a licitação a ser feita para a Contratação de empresa especializada em construção civil para, execução da reforma da praça de eventos Coronel Antônio Pessoa.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba informa a seguinte publicação em seu Diário Oficial Eletrônico, edição nº 2131, publicada em 31/01/2019:

Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro
Documento TCE nº: 06138/19
Número da Licitação: 00001/2019
Modalidade: Tomada de Preço
Tipo: Obras e Serviços de engenharia
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para, execução da reforma da praça de eventos Coronel Antônio Pessoa, Umbuzeiro/PB
Data do Certame: 13/02/2019 às 09:30
Local do Certame: Sede da Prefeitura - setor de licitações

Valor Estimado: R$ 340.178,46

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" Senhores servidores municipais de Umbuzeiro,

Em novembro de 2017, fui, representando nosso município, notificado pela RECEITA FEDERAL, em Campina Grande, de um débito superior a R$ UM MILHÃO E MEIO DE REAIS, referente a contribuições do INSS não pagas pelo município durante o ano de 2014.

Consegui, após muitas lutas, e depois de pagar uma entrada de quase cem mil reais, incluir esse débito no parcelamento que o município celebrou com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Porém, não havia ainda entendido como o município tinha deixado de pagar esse montante no decorrer do exercício de 2014, já que se eu não recolher a contribuição patronal e a dos segurados (servidores) que declaro corretamente todos os meses, até o dia 20 do mês seguinte, no subsequente a própria Receita faz a retenção. Por exemplo, para garantir o pagamento do 13º dos servidores, não pude quitar o INSS, então agora no dia 10 de janeiro o INSS descontou R$ 212.236,25 no ree do FPM. (Podem conferir no rees BB (https://www42.bb.com.br/…/demonstrativo,802,4647,4652,0,1,1…)

Para tristeza minha e de vocês, fui notificado na última sexta-feira que o município deixou de pagar corretamente suas contribuições previdenciárias referentes ao ano de 2016, e por isso, o município tem mais uma dívida de R$ 739.271,39 (Setecentos e Trinta e Nove Mil, Duzentos e Setenta e Um Reais e Trinta e Nove Centavos).

Fiquei super preocupado. Precisava descobrir a razão, pois, se a própria Previdência retém no mês subsequente, os valores declarados devidos e não quitados, como Umbuzeiro poderia ter deixado de pagar? Debrucei-me nas pesquisas. 

CONVIDO cada servidor municipal para ar o site do Tribunal de Contas: http://tce.pb.gov.br/sagres-online, clica em GOVERNO MUNICIPAL, seleciona o município Umbuzeiro, ano 2016, Prefeitura Municipal de Umbuzeiro, clica em CONSULTAR, clica em EMPENHOS, lá onde aparece o nome ordem, escolhe NOME DO CREDOR para facilitar a pesquisa, e clica CONSULTAR na parte inferior. Vai aparecer, lá pelo meio, uma sequencia de cinquenta e nove empenhos em nome do INSS. Onde aparecer INSS, clica no link (caixinha que descreve o empenho). Se alguém encontrar algum recolhimento que não seja o parcelamento do INSS ou de INSS dos servidores da educação, avise que o débito pode acabar.

Pois é, só pagaram o parcelamento antigo e o INSS da educação (Fundeb40% e Fundeb60%). Não existe um só empenho em nome dos servidores das outras secretarias.

Vamos descobrir o nome dessa ação: descontar o INSS do servidor e não rear para a Previdência Social! "

. Nivaldo Araújo

Pernambuco aparece em 1º em ranking de transparência da CGU 31638

Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem

 Pernambuco ficou com nota 9.4 e lidera o Ranking de Transparência elaborado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e divulgado nesta quarta-feira (12). A classificação foi anunciada um dia depois de vir a público a ação do Ministério Público Federal (MPF) contra o governador Paulo Câmara (PSB) e o secretário estadual de Saúde, José Iran Costa Júnior. Para o órgão, não há transparência sobre rees de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para organizações sociais de saúde, as OSS, que istram hospitais e unidades de pronto-atendimento.

Nas redes sociais, Paulo Câmara aproveitou para ressaltar a posição de Pernambuco no ranking da CGU, em resposta. “A transparência tem sido uma diretriz do Governo Paulo Câmara, que em 2018 colocou à disposição da sociedade um novo Portal da Transparência, mais moderno, didático e interativo, estimulando ainda mais a participação da sociedade na gestão”, defendeu. “O resultado é reflexo do avanço do fomento ao controle social e da melhoria do atendimento das demandas da população pelo governo, que tem priorizado a verdade e a transparência, em suas ações”.

O segundo colocado no ranking é o Rio Grande do Sul, com nota 9.29. Em seguida estão Distrito Federal (9.15), Santa Catarina (9.09) e Goiás (9.08).

Foram avaliados entre 9 de julho e 14 de novembro 691 entes federativos, entre estados e municípios, considerando o que a CGU considera transparência ativa e iva: além da regulamentação da Lei de o à Informação, incluindo questões como as respostas em conformidade com o que foi solicitado e o cumprimento de prazos, foi mapeado como governos publicam na internet os dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura istrativa, obras públicas, lista de servidores, entre outros fatores.

Municípios

Entre os municípios, Recife foi o de Pernambuco com a maior nota, 9.76, e ficou em sexta colocação nacionalmente. Depois da capital, Paulista está em 130ª considerando o País inteiro, com 8.37. Bezerros aparece em 179º, com 7.93; Garanhuns em 195º, com 7.81; e Timbaúba em 251º, com 7.38. 

Ação contra Paulo Câmara

A ação contra Paulo Câmara e José Iran Costa Júnior acusa os gestores de violar “gravemente o art. 8º, §3º, da Lei de o à Informação (LAI) – Lei Federal n. 12.527/2011, bem como o art. 4º da Lei Estadual n. 14.804/2012 e os princípios constitucionais da legalidade, da publicidade e da moralidade istrativa” por, segundo o órgão, não garantir nos portais de transparência informações o o a informações sobre os rees às OSS. 

Usando dados de uma auditoria do Tribunal de Contas, a procuradora Silvia Regina Pontes Lopes apontou que o montante de recursos para as OSS deveriam estar no item “rees ou transferências de recursos financeiros” nos portais de transparência da secretaria e do governo estadual. Ela aponta ainda que os dados íveis são de 2017, estando desatualizados, além de não estarem disponíveis para consulta com filtros para geração de relatórios. “Frise-se que é dever dos demandados acompanhar com diligência e probidade os contratos de gestão firmados junto às OSS, por inúmeros motivos, dentre eles o absurdo volume de recursos reados às OSS e por se tratar de área extremamente sensível da istração pública – saúde dos cidadãos pernambucanos”, afirma o documento.

Cálculos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) citados no documento afirmam que os recursos aram de R$ 144,37 milhões em 2010 para R$ 1.208.027.923,34 em 2017. Para a procuradora, o aumento foi “sem qualquer justificativa plausível”.

O conselheiro do TCE Valdecir Pascoal afirmou que Paulo Câmara não foi responsabilizado em relatório preliminar da Corte sobre a suposta falta de transparência na transferências para as OSS. “Existem falhas na transparência tanto por parte do poder público quanto por parte das OSs. Em nosso relatório preliminar, responsabilizamos o secretário de Saúde (José Iran Costa Júnior) e as OSs. Não responsabilizamos o governador do Estado neste processo. Entendemos que a gestão da transparência é da instituição privada, mas a Secretaria de Saúde precisa tomar atitudes mais enérgicas”, afirmou.

Em nota, a secretaria estadual de Saúde afirmou: “mesmo ainda não tendo sido notificado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), rechaça – veementemente – as alegações açodadas e injustas de ocorrência de atos de improbidade por parte dos gestores citados pela procuradora Silvia Regina Pontes Lopes. A SES também estranha que o Ministério Público Federal, a despeito da boa fé demonstrada pela gestão estadual no trato do tema, haja proposto ação judicial acerca de tema sobre o qual notoriamente havia diálogo e providências concretas em curso”.

“A procuradora Silvia Regina talvez desconheça os avanços obtidos pela Saúde Pública de Pernambuco nos últimos anos, que visou beneficiar aqueles que mais precisam e também o funcionamentos dessas organizações. Para conhecimento da procuradora, segue o que foi acrescido à rede estadual, entre 2009 e 2018”, disse ainda. “O Governo de Pernambuco reafirma seu compromisso com a correção na aplicação dos recursos públicos, transparência, mas não pode concordar com atos precipitados e injustos.”

A VERDADE: Casinhas, com nota abaixo da média Estadual com 454,50 pontos, Site transparência da Prefeitura de Casinhas é insuficiente nas informações, ocupa a 81º posição 594l6q

Diferentemente do que a Prefeitura  Municipal de Casinhas vinha divulgando há três anos que  é uma Gestão transparente, que as contas estão a mostra, não é isso que a prática afirma, o Blog Casinhas Agreste sempre combateu a inexistência de dados ou informações necessárias para que todo e qualquer cidadão Casinhense em qualquer  lugar do mundo através da internet pudesse vê  as contas da Prefeitura.

Deixa eu te explicar: a CGU ( Corregedoria Geral da União) averiguou por duas vezes os Municípios brasileiros sobre a Transparência Municipal, a nota de Casinhas não apareceu em nenhuma delas, foi divulgado no Blog do Agaci Soares que a 81ª posição do Tribunal de Contas de Pernambuco como se fosse  a mesma da CGU, respondo. NÃO, são situações diferentes, a colocação e a nota dos dois órgão foram divulgados em dois momentos diferentes. A CGU é o órgão superior dos Tribunal de Contas. Já o TCE é o Tribunal de Contas do Estado. Não têm nada haver uma coisa com a outra. Ou pior ainda, Casinhas está mal avaliado em transparência. Não há motivos para comemorar.

Isso significa que Casinhas ainda está muito longe para ser um Município transparente, ou seja não  estão fornecendo informações necessárias para que se enquadre na LAI (Lei de o a Informação). Casinhas não apareceu em nenhuma delas, não é o Blog CASINHAS AGRESTE que está afirmando, é a CGU Corregedoria Geral da União.

Sinceramente, eu torceria muito para que Casinhas ficasse em primeiro lugar ou tirasse um 10, a nota máxima, sendo assim ficaria mais fácil de vermos para onde está indo o dinheiro de Casinhas senão fosse a lentidão em adequar o site a tais demandas da CGU. 

Sem em três anos de gestão a Prefeitura de Casinhas conseguiu ficar em 81ª posição, imagino que da forma que vai a os de tartarugas daqui há mais um ano chegue a 79ª,76ª.75ª?. 

Eu duvido que adeque esse site entre os melhores colocados no estado de Pernambuco daqui para o fim de mandato? sabe por quê? a istração teme. TEME QUE O POVO SAIBA A VERDADE. Mas não têm nada não, O BLOG CASINHAS AGRESTE FAZ ISSO POR ELES!!!

"FELIZ DE UM POVO QUANDO SABE A VERDADE, POR QUE NO DIA QUE O POVO SOUBER A VERDADE, MUITOS PERDERÃO O SONO"

Divulgado ranking de transparência em Pernambuco. Confira:

   A transparência na gestão pública é a porta para o Controle Social no moderno sistema de controle das ações governamentais. 

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) realizou um levantamento no Portal da Transparência de todas as Prefeituras Pernambucanas.

No levantamento, diversos níveis de transparência foram identificados, dentre eles: DESEJADO, MODERADO, INSUFICIENTE, CRÍTICO e INEXISTENTE.

Constatou-se que a maioria das Prefeituras não está adequada aos requisitos legais da transparência pública.

Vejamos em quais posições algumas de nossas cidades do Sertão ficaram:

Esse ranking elaborado pelo TCE só vêm a comprovar que esses Gestores Públicos não respeitam a Lei Federal da transparência pública. Acham que não devem prestar contas com seu povo, e isso deixa margem para interpretações do tipo de que algo de errado acontece e assim evitam publicar todas as informações.

Também não conseguimos identificar um único Processo Licitatório em andamento nos sites dessas prefeituras, por quê será???

Isso impede a ampla concorrência, fere o princípio da transparência pública, da moralidade e da isonomia de concorrência entre empresas, restringindo a ampla concorrência e causando possíveis perdas de aquisições com menores valores e de melhor qualidade.

Abaixo, veja lista completa com o ranking das cidades pernambucanas e seus níveis de transparência:

Ranking Completo dos Municípios

# Município Pontuação Classificação

1 RECIFE 761.50 Desejado

2 CABO DE SANTO AGOSTINHO 648.00 Moderado

3 CACHOEIRINHA 641.50 Moderado

4 GARANHUNS 638.25 Moderado

5 PESQUEIRA 616.50 Moderado

6 AMARAJI 608.50 Moderado

7 CHÃ GRANDE 599.50 Moderado

8 MOREILÂNDIA 597.00 Moderado

9 ALAGOINHA 593.00 Moderado

10 LAJEDO 592.00 Moderado

11 VERTENTES 591.50 Moderado

12 BOM CONSELHO 589.00 Moderado

13 CARUARU 588.50 Moderado

14 SURUBIM 587.50 Moderado

15 SÃO JOÃO 580.25 Moderado

16 GOIANA 579.00 Moderado

17 JUREMA 574.50 Moderado

18 LAGOA DO OURO 573.00 Moderado

19 MACHADOS 570.00 Moderado

20 IPOJUCA 565.50 Moderado

21 TRIUNFO 565.00 Moderado

22 CAETÉS 562.50 Moderado

23 ITAÍBA 561.50 Moderado

24 CALÇADO 559.50 Moderado

24 JUCATI 559.50 Moderado

26 IBIMIRIM 559.00 Moderado

27 SÃO BENTO DO UNA 554.50 Moderado

28 CARNAÍBA 552.50 Moderado

29 IATI 550.00 Moderado

30 SERTÂNIA 548.50 Moderado

30 SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE 548.50 Moderado

32 PALMEIRINA 548.00 Moderado

33 MORENO 538.50 Moderado

34 VENTUROSA 535.00 Moderado

35 TUPARETAMA 533.50 Moderado

36 CORTÊS 533.00 Moderado

37 AFOGADOS DA INGAZEIRA 529.00 Moderado

37 LAGOA DO CARRO 529.00 Moderado

39 ANGELIM 527.50 Moderado

40 ARARIPINA 523.00 Moderado

41 OROBÓ 520.00 Moderado

42 JATOBÁ 519.00 Moderado

43 ARCOVERDE 517.00 Moderado

44 SÃO BENEDITO DO SUL 513.50 Moderado

45 BELO JARDIM 511.00 Moderado

46 ITAPETIM 507.50 Moderado

47 PEDRA 506.50 Moderado

48 SÃO JOSÉ DO EGITO 504.50 Moderado

49 CONDADO 503.50 Moderado

50 BODOCÓ 501.00 Moderado

51 TABIRA 500.00 Insuficiente

52 BOM JARDIM 498.50 Insuficiente

53 SALOÁ 495.00 Insuficiente

54 CUPIRA 493.50 Insuficiente

55 VICÊNCIA 490.50 Insuficiente

56 BREJINHO 490.00 Insuficiente

57 JUPI 489.00 Insuficiente

58 JOÃO ALFREDO 488.50 Insuficiente

59 SANTA FILOMENA 488.00 Insuficiente

60 PARNAMIRIM 487.00 Insuficiente

61 FLORESTA 485.00 Insuficiente

62 AFRÂNIO 484.00 Insuficiente

63 SÃO LOURENÇO DA MATA 483.50 Insuficiente

64 IGUARACY 482.00 Insuficiente

65 ÁGUA PRETA 481.00 Insuficiente

66 INGAZEIRA 479.50 Insuficiente

67 PRIMAVERA 478.50 Insuficiente

68 QUIXABA 475.50 Insuficiente

69 RIACHO DAS ALMAS 473.50 Insuficiente

70 OLINDA 470.50 Insuficiente

71 SANTA MARIA DO CAMBUCÁ 469.00 Insuficiente

72 TRINDADE 467.50 Insuficiente

73 MANARI 465.50 Insuficiente

74 FREI MIGUELINHO 465.00 Insuficiente

75 TORITAMA 464.50 Insuficiente

76 TAQUARITINGA DO NORTE 462.00 Insuficiente

77 GRAVATÁ 460.00 Insuficiente

78 INAJÁ 458.50 Insuficiente

79 SÃO VICENTE FÉRRER 457.00 Insuficiente

80 ALTINHO 456.00 Insuficiente

81 CASINHAS 454.50 Insuficiente

82 CHÃ DE ALEGRIA 447.75 Insuficiente

83 QUIPAPÁ 439.00 Insuficiente

84 JOAQUIM NABUCO 436.50 Insuficiente

85 IGARASSU 432.50 Insuficiente

86 FEIRA NOVA 431.00 Insuficiente

87 BARREIROS 430.50 Insuficiente

88 ITAPISSUMA 429.75 Insuficiente

89 SANTA MARIA DA BOA VISTA 429.00 Insuficiente

90 PARANATAMA 425.75 Insuficiente

91 LAGOA GRANDE 425.50 Insuficiente

92 GRANITO 424.50 Insuficiente

93 ÁGUAS BELAS 424.00 Insuficiente

93 BARRA DE GUABIRABA 424.00 Insuficiente

95 BEZERROS 423.50 Insuficiente

96 SAIRÉ 417.50 Insuficiente

97 LIMOEIRO 416.50 Insuficiente

98 BELÉM DO SÃO FRANCISCO 415.00 Insuficiente

99 VERTENTE DO LÉRIO 413.00 Insuficiente

100 SOLIDÃO 410.50 Insuficiente

101 PAUDALHO 405.75 Insuficiente

102 ALIANÇA 394.00 Insuficiente

103 TACAIMBÓ 392.00 Insuficiente

104 BETÂNIA 391.00 Insuficiente

105 FERREIROS 389.00 Insuficiente

106 SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE 387.50 Insuficiente

107 MACAPARANA 384.00 Insuficiente

108 TUPANATINGA 381.50 Insuficiente

109 SIRINHAÉM 378.00 Insuficiente

110 IPUBI 377.00 Insuficiente

111 JABOATÃO DOS GUARARAPES 376.50 Insuficiente

112 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE 356.00 Insuficiente

113 NAZARÉ DA MATA 354.50 Insuficiente

114 SERRA TALHADA 354.00 Insuficiente

115 SALGADINHO 350.50 Insuficiente

116 MIRANDIBA 350.00 Insuficiente

117 VITÓRIA DE SANTO ANTÃO 348.00 Insuficiente

118 IBIRAJUBA 344.00 Insuficiente

119 VERDEJANTE 339.50 Insuficiente

120 IRA 332.25 Insuficiente

121 CALUMBI 324.00 Insuficiente

122 TACARATU 323.00 Insuficiente

123 CEDRO 306.50 Insuficiente

124 SANTA CRUZ 306.00 Insuficiente

125 SANHARÓ 305.50 Insuficiente

126 BUENOS AIRES 274.00 Insuficiente

127 AGRESTINA 270.00 Insuficiente

128 TIMBAÚBA 248.00 Crítico

129 CATENDE 244.00 Crítico

130 PETROLINA 240.50 Crítico

131 RIO FORMOSO 232.00 Crítico

132 CABROBÓ 230.00 Crítico

133 TERRA NOVA 184.50 Crítico

134 BONITO 184.00 Crítico

134 CAMOCIM DE SÃO FÉLIX 184.00 Crítico

136 SÃO JOAQUIM DO MONTE 177.00 Crítico

137 SALGUEIRO 166.50 Crítico

138 CAMUTANGA 159.50 Crítico

139 SERRITA 154.50 Crítico

140 DORMENTES 154.00 Crítico

141 BUÍQUE 153.00 Crítico

142 SÃO CAETANO 143.00 Crítico

143 ABREU E LIMA 138.00 Crítico

144 BREJO DA MADRE DE DEUS 134.00 Crítico

145 CAMARAGIBE 132.00 Crítico

146 ESCADA 128.00 Crítico

147 CANHOTINHO 125.75 Crítico

148 RIBEIRÃO 125.50 Crítico

149 TRACUNHAÉM 119.00 Crítico

150 XEXÉU 116.00 Crítico

151 PAULISTA 113.50 Crítico

152 TEREZINHA 110.00 Crítico

153 LAGOA DOS GATOS 104.00 Crítico

153 OURICURI 104.00 Crítico

155 POÇÃO 98.00 Crítico

156 AS 97.00 Crítico

157 LAGOA DE ITAENGA 95.00 Crítico

158 SANTA TEREZINHA 94.00 Crítico

159 TAMANDARÉ 93.00 Crítico

160 SÃO JOSÉ DO BELMONTE 89.00 Crítico

161 FLORES 87.00 Crítico

162 PETROLÂNDIA 85.75 Crítico

163 JAQUEIRA 81.00 Crítico

163 MARAIAL 81.00 Crítico

165 BREJÃO 80.00 Crítico

166 CUMARU 76.00 Crítico

167 CARNAUBEIRA DA PENHA 74.00 Crítico

168 BELÉM DE MARIA 72.00 Crítico

169 CUSTÓDIA 69.00 Crítico

170 PALMARES 66.75 Crítico

171 EXU 64.00 Crítico

172 OROCÓ 62.00 Crítico

173 ITAQUITINGA 61.00 Crítico

174 ITAMARACÁ 59.50 Crítico

175 CAPOEIRAS 59.25 Crítico

176 CORRENTES 59.00 Crítico

177 ITAMBÉ 52.00 Crítico

178 ARAÇOIABA 44.00 Crítico

179 CARPINA 27.00 Crítico

180 GLÓRIA DO GOITÁ 0.00 Inexistente

180 GAMELEIRA 0.00 Inexistente

180 ITACURUBA 0.00 Inexistente

180 JATAÚBA 0.00 Inexistente

180 POMBOS 0.00 Inexistente